O Poder Judiciário estadual tem mantido, desde o início da adoção do trabalho remoto por seus magistrados e servidores, canais diversos para atendimento ao jurisdicionado e comunicação ao público. A iniciativa, tomada como forma de prevenir a contaminação pelo coronavírus (Covid-19), garantiu que os trabalhos da Justiça paraibana não parassem e, mesmo durante o período de isolamento social, as partes, advogados e jurisdicionados permaneceram com acesso à Justiça.
Embora a terceira fase do retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário estadual tenha iniciado desde o último dia 24, nem todas as unidades optaram pela retomada de audiências presenciais, sendo a modalidade virtual a prioridade deste momento. Para mais informações, o site do TJPB disponibiliza, em seu quadro de avisos, os números de telefones funcionais dos chefes dos Cartórios Judiciais, dos gerentes dos Fóruns das Comarcas, da Gerência de Precatórios e dos chefes dos Gabinetes dos Desembargadores. Para ter acesso, clique no link https://www.tjpb.jus.br/aviso/contatos-dos-chefes-dos-cartorios-judiciais-dos-gerentes-dos-foruns-das-comarcas-gerencia-de-0
Na parte de avisos é possível visualizar, também, os contatos para atendimento dos Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa, que pode ser acessado em https://www.tjpb.jus.br/aviso/contatos-para-atendimento-dos-juizados-especiais-civeis-de-joao-pessoa. O site do Tribunal disponibilizou, ainda, um banner com o nome “Fale com o TJPB”, onde, ao clicar, pode-se encontrar mais telefones para contato, incluindo os números da Diretoria Judiciária. Para conferir, clique em https://www.tjpb.jus.br/fale-com-o-tjpb
O Telejudiciário, que contempla, também, o Protocolo Administrativo, continua com atendimento remoto. De acordo com levantamento do setor, a média diária de certidões emitidas apenas pelos servidores registrou crescimento durante a pandemia, passando de 380 em abril para 927 em agosto. As dúvidas e solicitações dos jurisdicionados podem ser dirimidas através dos números 3216-1440, 3216-1492, 3216-1461, 3216-1693 ou, ainda, pelos e-mails: [email protected] (Telejudiciário) e [email protected] (Protocolo Administrativo).
“Dar continuidade ao nosso trabalho, mesmo com o isolamento social, sempre foi nossa prioridade. Para não prejudicar o jurisdicionado, colocamos à disposição mais dois números de contato. Além disso, reorganizamos a equipe para realizar o atendimento da melhor forma possível”, explicou o supervisor do Telejudiciário, Cláudio Ataíde.
Por sua vez, a Ouvidoria do TJPB também continua com o seu atendimento na modalidade virtual. Isso é possível por causa do sistema de registro de manifestações do setor, que funciona por meio eletrônico desde agosto do ano passado. Para demais dúvidas, pode-se entrar em contato pelo e-mail institucional ([email protected]) e pelo Sistema de Ouvidoria (https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml?faces-redirect=true).
De 19 de março ao dia 02 deste mês, o setor recebeu cerca de 1.324 novas manifestações, tendo respondido e arquivado pelo menos 1.131 neste período. “Em termos de produtividade, estamos indo bem, sem prejuízo algum para o jurisdicionado. Nosso atendimento continua sendo feito de forma virtual, através do sistema Ouvidoria e pelo e-mail institucional”, esclareceu a assessora da Ouvidoria de Justiça, Francis Figueirêdo.
Ainda, os contatos com o chefe do Poder Judiciário do Estado da Paraíba estão sendo feitos mediante agendamento prévio, realizado, exclusivamente, pela Chefia de Gabinete do presidente, através dos telefones (83) 99144-8176 ou 3216-1623.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
