Desde o início da pandemia da Covid-19, o Pleno e os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vêm realizando os julgamentos por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. No período de abril até agosto, conforme levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apreciados, de forma remota, 18.934 processos.
No mês de abril, os órgãos fracionários e o Pleno analisaram 1.280 feitos, em maio, 3.169 processos, em junho, período de maior apreciação, foram 5.177 recursos, e em julho, outros 5.011 feitos. Já referente a agosto, o Pleno, as quatro Câmaras Cíveis, as duas Seções Especializadas e a Câmara Criminal alcançaram o julgamento de 4.297 processos. Os números representam uma média de 3.786 feitos apreciados por mês.
Ainda segundo o levantamento, as quatro unidades cíveis julgaram no total 16.431 processos. No mesmo período, o Pleno, a Criminal e as duas Seções Especializadas apreciaram os outros 2.503 recursos.
“As Câmaras vêm sempre inovando na busca da celeridade, da praticidade e da objetividade, mas, acima de tudo, com efetividade e segurança, na medida em que são tomadas as decisões”, disse o desembargador Oswaldo, enfatizando que para o alcance desses números, a contribuição dos advogados também foi determinante.
O presidente da Câmara Criminal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fez uma avaliação positiva dos feitos julgados. Ao analisar, especificamente, os dados da própria unidade, ele informou que os números só não foram maiores, em virtude da grande maioria dos processos ainda ser físicos no órgão fracionário.
A diretora Judiciária do TJPB, Poliana Brilhante, considerou que o quantitativo de processos julgados neste período de pandemia da Covid-19 está sendo bastante positivo e em alguns colegiados surpreendentemente foi superior ao período equivalente ao ano passado, quando os trabalhos foram prestados de maneira regular e tradicional.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB