A equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, nesta terça-feira (25), a realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Tomando as devidas precauções e cuidados com adoção de medidas preventivas, tais como uso de equipamentos de proteção individual e distanciamento social, o primeiro depoimento após a pausa causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) foi realizado, presencialmente, na Comarca de Sapé.
De acordo com o coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, a escuta especial desta terça-feira foi feita na 3ª Vara de Sapé, e tomou o depoimento de dois adolescentes relacionados a dois processos de réu preso. “Os depoimentos estavam suspensos devido à repercussão da pandemia e necessidade do isolamento social. Retomamos, seguindo o planejamento do TJPB de retorno gradual das atividades presenciais, com toda a segurança possível”, afirmou, acrescentando que as responsáveis pela tomada dos depoimentos foram as psicólogas Ruty Alves e Vitória Régia e a assistente social Carmita.
O magistrado relatou que alguns processos criminais relativos a réu preso precisavam do depoimento de crianças e/ou adolescentes para seguirem adiante. “Como alguns juízes já estavam precisando destes depoimentos para que o processo não demorasse e fosse preciso relaxar a prisão do réu, começamos o agendamento, diante desta necessidade da retomada gradual dos depoimentos especiais”, explicou.
Além disso, conforme o juiz Adhailton Lacet, o retorno das atividades de escuta especial é importante, porque o processo de réu preso tem certa preferência em relação aos demais feitos, dada a necessidade de celeridade na sua tramitação. Os próximos depoimentos especiais estão agendados para os dias 27 e 31 deste mês e ocorrerão, respectivamente, na 1ª e 7ª Varas Criminais da Comarca da Capital.
Capacitação – O coordenador da Coinju do TJPB salientou que existe a pretensão, por parte do TJPB, de promover a capacitação de mais servidores do Poder Judiciário para a tomada de Depoimento Especial. “Realizamos uma vez aqui e outra em Campina Grande, mas os servidores ainda não estão atuando. O objetivo de capacitar mais pessoas é que possamos dar conta de todas as Comarcas”, esclareceu, acrescentando que se está avaliando, também, a possibilidade de o curso ser promovido na modalidade presencial ou on-line.
Confira, abaixo, a agenda da equipe do Depoimento Especial da Coinju:
27 de agosto: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
31 de agosto: 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital
03 de setembro: Comarca de Coremas
08 de setembro: 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
09 de setembro: 1ª Vara da Comarca de Guarabira
10 de setembro: Comarca de Ingá
16 de setembro: Comarca de Pocinhos
17 de setembro: 2ª Vara da Comarca de Patos
22 de setembro: Comarca de Belém
01 de outubro: Comarca de Princesa Isabel
06 de outubro: Comarca de Água Branca
07 de outubro: Comarca de José de Piranhas
19 e 20 de outubro: 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
