Apesar da maior crise sanitária vivenciada no mundo, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário estadual não parou. Conforme levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, de abril até o mês de julho, foram julgados, de forma remota, pelo Pleno e órgãos fracionários da instituição 14.637 processos.
De acordo com os dados, no mês de abril, foram analisados 1.280 feitos, em maio, 3.169 processos, em junho, período de maior apreciação, foram 5.177 recursos, e, em julho, outros 5.011 feitos. Esses números comprovam o comprometimento de desembargadores e juízes convocados com os jurisdicionados.
A diretora Judiciária do TJPB, Poliana Brilhante, considerou que o quantitativo de processos julgados neste período de pandemia da Covid-19, não obstante as dificuldades enfrentadas, sobretudo, pela mudança na forma de trabalho (quase que totalmente remoto) e, pela suspensão dos prazos processuais, é bastante positivo e, em alguns órgãos colegiados surpreendentemente superior ao período equivalente ao ano passado, quando os trabalhos eram prestados de maneira regular e tradicional.
“É possível, também, vislumbrar, que determinados relatores julgaram praticamente o mesmo número de casos novos distribuídos no período informado, o que é relevante para o atendimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou a diretora.
No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. Antes da Covid-19, alguns órgãos fracionários do TJPB já adotava o modelo remoto, inclusive esse método é uma das prioridades da gestão do desembargador Márcio Murilo.
Nas sessões por videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos, bem como permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário da Justiça eletrônico. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android.
Já as sessões virtuais, por sua vez, são realizadas semanalmente, com início segundas-feiras às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59. A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado. Os trabalhos são desenvolvidos no ambiente no Processo Judicial eletrônico (PJe).
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
