Foi realizada, nessa segunda-feira (17), a primeira sessão presencial no 2° Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande desde o início da adoção do teletrabalho. Na semana passada, o titular da unidade judiciária, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, promoveu uma série de alterações para garantir o retorno seguro às sessões presenciais, a exemplo de troca e a disposição adequada de mobiliário.
De acordo com o magistrado, durante a abertura das sessões de julgamento, todos os jurados, servidores, juiz, promotor, advogados, réu e policiais foram testados pela Secretaria Municipal de Saúde para o diagnóstico do coronavírus (Covid-19). Ao todo, foram realizados cerca de 50 testes. “Além disso, todas as mesas de jurados e das partes foram limpas com álcool gel e foram postas de modo a garantir o distanciamento social”, afirmou o juiz Horácio Melo, acrescentando que todos os presentes à sessão estavam usando máscaras e, antes de entrar no recinto, tiveram as temperaturas medidas.
A pauta tem sessões marcadas até o dia 31 de agosto. Serão sete juris remanescentes da pauta de março deste ano, segundo o magistrado. Na sessão dessa segunda-feira, participaram 25 jurados, oito policiais e quatro servidores, além do juiz, promotor, dois advogados e três integrantes da equipe de apoio.
“É uma experiência diferente, mas, com todos se adaptando a este ‘novo normal’. O mais importante é que todos os envolvidos falaram que se sentiram seguros e tranquilos com os protocolos adotados. Ganha o Judiciário e, em especial, a sociedade, que vê os processos de crimes tão graves serem julgados”, frisou o juiz Horácio Melo.
Segurança – Entre as adaptações feitas para acomodar os participantes das sessões no Tribunal do Júri, houve a troca de uma mesa grande por pequenas mesas, no estilo de carteira escolar, dispostas separadamente, com distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre cada uma. Além disso, o acesso ao Fórum foi restrito apenas aos participantes e servidores que atuaram durante a sessão e os advogados foram isolados do juiz e do promotor. A cada duas horas, o ambiente era higienizado.
Retorno gradual – Desde o dia 3 deste mês, o TJPB deu início a segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), com a abertura gradual do trabalho externo, voltada, principalmente, para a realização das audiências com réus presos e jovens apreendidos. De acordo com o planejamento, a terceira fase está prevista para ser implementada a partir do dia 24 deste mês e segue até que haja classificação de bandeira verde nos municípios-sede de todas as Comarcas do Estado.
A fase contará com a retomada da realização de audiências semipresenciais e presenciais dos demais processos, quando impossível de realizá-las virtualmente. O retorno gradual das atividades presenciais segue uma série de medidas de biossegurança, com o propósito de garantir a saúde de magistrados, servidores e jurisdicionados.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
