Duas matérias envolvendo decisões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba repercutem na programação da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. As notícias, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB, foram levadas ao ar nesta quarta-feira (6).
A primeira matéria foi transmitida às 15h e refere-se a decisão que negou provimento à Apelação Criminal de Ginaldo de Oliveira Silva, condenado por ter induzido a vítima em erro, vendendo terreno alheio como próprio, visando obter para si vantagens indevidas. Ele foi incurso nas penas do artigo 171, § 2º, I, do Código Penal (estelionato). O relator da Apelação Criminal nº 0001790-44.2014.815.0031 foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
Na segunda reportagem, divulgada logo em seguida, às 16h, a Câmara Criminal negou provimento aos apelos de Albenes Roseno da Silva e Eduardo de Andrade Silva, condenados pela prática dos crimes de furto qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. O relator do processo nº 0000129-29.2019.815.0201, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá, foi o desembargador João Benedito da Silva.
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Ascom-TJPB
