O juiz Antônio Gonçalves, coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, participou, nessa segunda-feira (10), de reunião virtual ao lado dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, da Assembleia Legislativa da Paraíba. Durante o encontro, foram discutidas, dentre outras temáticas, o impacto da campanha “Mulher em Casa não fica Calada”.
De acordo com o magistrado, os participantes da reunião debateram, também, a necessidade de adoção de medidas necessárias ao combate e enfrentamento da violência doméstica, cujo resultado pode chegar ao feminicídio. “É preciso um olhar diferenciado para os agressores, com inserção em cursos reflexivos para debate de masculinidades e buscar evitar atos de violência doméstica. Também se discutiu a necessidade de dotar as políticas públicas com verbas orçamentárias aptas a suportar os custos desses cursos reflexivos”, afirmou.
O juiz Antônio Gonçalves salientou que, como a Coordenadoria da Mulher é um órgão de gestão do Tribunal de Justiça, a importância de sua participação na CPI permite a localização de gargalos procedimentais e a busca da adoção das providências e sugestões necessárias para que o Poder Judiciário estadual dê, na medida do possível, pronta solução aos processos de feminicídio.
“O TJPB tem agido com extrema responsabilidade com ações de combate e enfrentamento à violência doméstica. Formalizou, ainda, convênios com órgãos públicos para fins de garantir e viabilizar os pedidos de renovação de medidas protetivas de forma on-line, aderiu a várias campanhas que oportunizaram maiores possibilidades de que as vítimas não só denunciassem atos de violência, como, também, permitissem seus acolhimentos como meio de proteção a suas integridades física e psicológica”, enfatizou.
A presidente da CPI, deputada Cida Ramos, ressaltou que, durante este período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), a Comissão tem realizado ações na perspectiva de mobilizar a sociedade sobre a situação. “Estamos trabalhando na divulgação de peças publicitárias e conteúdos de comunicação, orientando a população sobre as formas de enfrentamento da violência doméstica e sobre os serviços de proteção ativos. Realizamos sessões virtuais com a rede de proteção à mulher e instituições da sociedade civil organizada, mantemos o diálogo com mulheres de diversas organizações sociais, acompanhamos alguns casos, prestando apoio às vítimas e desenvolvemos proposituras, no âmbito do legislativo, que reforçam o enfrentamento”, afirmou.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
