O desembargador e integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, proferiu uma palestra na modalidade telepresencial, por meio da Plataforma Zoom, na qual abordou o tema “Prisão Provisória e Dosimetria da Pena: Aspectos Práticos”. A exposição aconteceu na tarde dessa segunda-feira (3). Todo o conteúdo está disponível no YouTube, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=SAy-lAtNIdA.

Participaram da exposição, os desembargadores Ricardo Vital de Almeida e Arnóbio Alves Teodósio, além de juízes, procuradores de Justiça, assessores e servidores do Poder Judiciário estadual. Ao apresentar o palestrante, o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Herbert Lisboa, disse que todos sabem de sua competência em todos os segmentos do Direito. “É um magistrado que tem feito um trabalho extraordinário na Câmara Criminal. Ele, que foi um civilista é, agora, um criminalista de escol. O desembargador João Benedito consegue transitar em todas as áreas, já que é um grande estudioso”, comentou.

“Tratamos do uso da tornozeleira eletrônica, medidas cautelares, presunção de inocência, sistema trifásico, tipos de crime, entre outros assuntos de relevância para a área criminal. Também destacamos os avanços na legislação e levamos exemplos de sentenças, para melhor esclarecer as dúvidas”, informou o palestrante.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB