Com o apoio do gabinete virtual, a 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, que foi a primeira unidade do Poder Judiciário estadual a receber a atuação da ferramenta, realizou 2.702 atos judiciais em menos de um mês. No período de 26 de junho a 31 de julho deste ano, a unidade registrou 406 sentenças e 346 decisões proferidas. O gabinete virtual foi instituído por meio do Ato da Presidência nº 29/2020 como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de Primeiro Grau.
Conforme explicou, a resolução que decretou o regime de jurisdição conjunta na 1ª Vara Mista de Pombal havia definido o período de 26 de junho a 31 de agosto deste ano. No entanto, com menos de um mês, foi possível alcançar ótimos resultados. “O trabalho do gabinete virtual na unidade foi bastante proveitoso. Como conseguimos adiantar os trabalhos e, diante da necessidade de implementar novas atividades em outras unidades do Estado, o trabalho foi concluído em 31 de julho. Nesse período, com a ajuda do gabinete virtual e dos servidores da 1ª Vara Mista de Pombal, foi dada uma dinâmica de trabalho com o fim de minutar a maior quantidade de processos possível. Por outro lado, o cartório também contou com uma boa dinâmica para dar vazão e cumprimento aos despachos, decisões e sentenças com a maior brevidade possível”, explicou.
Conforme o magistrado, no início da intervenção, a 1ª Vara Mista de Pombal tinha 1.540 processos a serem concluídos. Após a atuação do gabinete virtual, ficaram 13 atos judiciais para minutar e 50 para confirmar, já sob a responsabilidade do atual juiz substituto da unidade. “Ficaram menos de 100 processos pendentes no gabinete sob a responsabilidade do juiz que está acumulando a unidade. Agradeço a atuação dos servidores da Vara e do gabinete virtual, bem como dos juízes que estavam acumulando a unidade no período. Acredito que essa iniciativa da Presidência é de suma importância, especialmente para fins de analisar e dar maior celeridade a processos em comarcas vagas, já que o juiz substituto não tem condições de se dedicar em sua plenitude”, frisou o juiz Alírio Maciel.
De acordo com o Ato da Presidência n° 29/2020, o gabinete virtual foi criado tendo em vista a necessidade da Administração Pública atacar as causas dos problemas judiciários, buscando sempre a otimização dos serviços, bem como o objetivo estratégico do TJPB de promover a uniformização e melhoria contínua de políticas e rotinas.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
