O tema “O Conselho Tutelar e o Sistema de Justiça” foi amplamente debatido nessa quinta-feira (30), durante um webinário realizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que contou com a participação de advogados, servidores, integrantes do Sistema de garantia de direitos e conselheiros tutelares de todo o Brasil. Com quatro horas de duração, o evento fez parte das comemorações pelos 30 anos de existência da Lei nº 8.069/1990 ou Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A discussão ocorreu por meio de videoconferência pela plataforma Zoom e os assuntos foram pautados pelo coordenador da Infância e Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Correia Porto; além de integrantes da equipe interprofissional da 1ª circunscrição judiciária do TJPB; da psicóloga e analista do TJPB, Eliana Pimentel Lima, e da pedagoga e analista do TJPB, Letícia Melo Hampel.

De acordo com o juiz-coordenador, a iniciativa buscou capacitar conselheiros tutelares, no sentido de um relacionamento proativo com o Sistema de Justiça. Além disso, objetivou discutir com os magistrados da área as melhores formas de proceder junto aos agentes tutelares.

“Após a fala de todos os palestrantes, tivemos momentos de interação com conselheiros tutelares de várias regiões do país, que puderam fazer seus questionamentos e foram devidamente respondidos. Foi um evento muito produtivo, com a participação de mais de cinquenta pessoas, inclusive, muitas de comarcas do interior”, analisou Adhailton.

O magistrado enfatizou que a Coinju vai continuar promovendo outros webinários sobre temáticas variadas, sempre voltadas para o interesse do público infantojuvenil.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB

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