O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) vão promover, nesta quarta-feira (22), o seminário virtual “Fortalecendo Conexões: a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB e articulação com a Rede Local”. O encontro on-line ocorrerá a partir das 15h por meio da plataforma Zoom e do YouTube. As inscrições poderão ser feitas até o horário de início do evento. Para ter acesso ao link de inscrição, clique AQUI.
O evento se destina a todos que desejam conhecer a Justiça Restaurativa (JR), seja do Poder Judiciário, Poder Executivo, sociedade civil organizada ou Academia. Dentre os palestrantes do seminário, estão o titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher; a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande, juíza Ivna Mozart; o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques; a chefe da Seção de Assistência Psicossocial Infracional (Sapsi), Mickaelli King; e a psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Cíntia Nascimento.
De acordo com o juiz Hugo Gomes Zaher, o TJPB está prestes a estruturar o Núcleo da Justiça Restaurativa, em cumprimento à Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Núcleo de Justiça Restaurativa será responsável por desenvolver, implantar, difundir e expandir as práticas restaurativas no Poder Judiciário estadual. Para isso, articula-se de forma intersetorial com outros órgãos e demais instituições, públicas e privadas, bem como com a sociedade civil organizada, tanto no âmbito da organização macro quanto em cada uma das localidades em que a Justiça Restaurativa se materializar. As palestras darão o tom do trabalho interinstitucional e em rede, que é necessário para o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário”, destacou o magistrado.
A chefe da Sapsi, Mickaelli King, afirmou que o seminário vai abordar aspectos normativos da Justiça Restaurativa, de modo a destacar a pertinência e a necessidade de trabalhar com esta vertente dentro de um Tribunal de Justiça. “O objetivo central é discutir a articulação em Rede e, para isso, contaremos com duas grandes especialistas na área, que trazem importantes contribuições para o desenvolvimento da JR no cenário nacional”, frisou.
Especialistas – Uma das palestras do seminário virtual será proferida pela docente da Escola Superior da Magistratura (Ajuris), Fátima de Bastiani, que é coinstrutora e intérprete de Kay Pranis no Brasil. Além disso, a professora é facilitadora e instrutora de Círculos de Construção de Paz no Brasil e nos Estados Unidos e tradutora dos manuais “No Coração da Esperança” e “Círculos em Movimento”, entre outros artigos e obras de Justiça Restaurativa.
A coordenadora de Projetos da Terre des Hommes Brasil, Renata Araújo de Oliveira, também é uma das palestrantes do evento. Ela é consultora na implementação de iniciativa em Justiça Restaurativa, tendo vasta experiência com articulação da rede local e vários anos de atuação na JR em Fortaleza. Com pós-graduação em Psicanálise e Educação, ela é, também, facilitadora e instrutora de Círculos de Construção de Paz e facilitadora de Conferência Vítima-Ofensor – VOC.
Outra especialista que ministrará palestra no seminário virtual será a educadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP), Joanne Blaney. Ela possui longa experiência na área de mediação de conflitos, Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas, além de ter realizado trabalhos nos presídios em São Paulo.
No âmbito do TJPB, integram, também, a organização do evento a psicóloga da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) de Campina Grande, Cintia Nascimento; o psicólogo da VIJ de João Pessoa, Antônio João Barbosa; e a psicóloga do Juizado da Violência Doméstica da Capital, Ilana Souza De Oliveira Yashamita. O acesso ao evento poderá ser realizado pelos seguintes links: no YouTube (https://youtu.be/pZBy71mtyaw) e no Zoom (https://us02web.zoom.us/j/89333408185?pwd=WlJGS3dPTjh5d2RTcG1xRHRzZ3grZz09). Pela plataforma Zoom, o ID da reunião é 893 3340 8185 e a senha é 215908.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
