O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou de uma reunião virtual com os juízes diretores dos fóruns das comarcas de todas as regiões do Estado. Na pauta, foram discutidos os seguintes temas: retorno gradual das atividades presenciais e a relevância da gestão do diretor do fórum, frente aos desafios do momento; horário de expediente; servidores do grupo de risco; apoio logístico do Tribunal; e responsabilidade dos gerentes dos fóruns na fiscalização dos serviços.
A primeira fase do retorno das atividades presenciais, no Poder Judiciário estadual, começou nesta segunda-feira (20), e vai até o dia 2 de agosto, com a digitalização dos processos criminais. “Iniciaremos a retomada, mas, havendo qualquer regresso ou agravamento da situação, ela será suspensa. Faremos tudo dentro das cautelas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para a 1ª etapa de trabalho interno, o Tribunal já providenciou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), termômetros e outras ferramentas necessárias, com um planejamento estratégico junto aos diretores dos fóruns”, garantiu o presidente.
O encontro de trabalho, por videoconferência, aconteceu nessa sexta-feira (17) e foi coordenado pelo desembargador João Benedito, diante da ausência justificada do presidente do Grupo de Trabalho de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
João Benedito, que faz parte do Grupo de Trabalho, informou que foram esclarecidos todos os pontos do Ato da Presidência do TJPB nº 33/2020, que estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais, nos termos da Resolução n.º 19/2020, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e demais providências. O desembargador adiantou que os servidores da Região Metropolitana de João Pessoa e a Comarca de Campina Grande vão retornar com uma jornada de expediente interno, nessa primeira fase, das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 7h às 12h. Nas demais comarcas, o expediente será das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira.
“Os serviços internos serão destinados à ambientação do local de trabalho, com respeito ao distanciamento entre as pessoas, e digitalização dos processos criminais de réus presos, para possibilitar a realização, em uma segunda fase, das audiências na modalidade semipresencial, por videoconferência”, explicou. A segunda fase tem início no dia 3 de agosto e vai até o dia 23 do mesmo mês.
“O contato com os diretores e gerentes de fóruns permanecerão de forma contínua, no que diz respeito a esse momento que estamos vivenciando. É bom destacar a observância das cores das bandeiras de segurança. Caso algum Município-sede esteja inserido na bandeira vermelha, os trabalhos serão suspensos imediatamente, até a normalização da situação”, frisou João Benedito.
Ele ainda disse que todas as comarcas já receberam os equipamentos de proteção individual e seguirão as normas estabelecias pela Organização Mundial da Saúde e as regras de biossegurança, disponibilizadas em um documento da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal (Gevid), que foi distribuído para todas as unidades judiciárias do TJPB. Em relação aos servidores que estão inseridos nos grupos de risco, esses estão dispensados, durante o período de retorno gradual das atividades e enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, mediante o preenchimento de formulários, com a devida comprovação da comorbidade, gravidez ou idade.
Conforme o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio, os assuntos tratados com os juízes que administram os fóruns foram todos voltados às questões de como deve ser feito o retorno presencial dos servidores e magistrados. “De fato, estamos ingressando na primeira fase do retorno gradual e estamos tratando dessa questão com extrema segurança, transparência e respeitando todas as normas de saúde e proteção individual”, disse.
De acordo com o juiz diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, Carlos Sarmento, a reunião foi muito proveitosa, na medida em que os juízes tiveram a oportunidade de melhor expor as dificuldades locais, dentro de cada realidade. Pudemos tirar nossas dúvidas, debater, colher e oferecer sugestões que melhor atendam às necessidades na preparação dos nossos ambientes de trabalho para o retorno gradual, oferecendo segurança a todos aqueles que precisarem ter acesso aos nossos fóruns”, destacou.
Segundo o diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande, a reunião foi muito produtiva. “O desembargador João Benedito esclareceu muitas dúvidas, bem como o colega Gustavo Procópio. Toda a temática abordada foi referente à retomada dos trabalhos presenciais e como será feito esse processo, sobretudo nas varas criminais”, comentou o magistrado.
Já a juíza diretora do Fórum da Comarca de Patos, Joscileide Ferreira, afirmou que o encontro de trabalho possibilitou o esclarecimento de vários pontos relativos ao retorno gradual. “Essa fase acontece no momento adequado, visando o melhor atendimento ao jurisdicionado, observando-se todas as regras de biossegurança. A gestão do presidente do Tribunal, desembargador Mário Murilo, está de parabéns”, destacou.
Apoio operacional – participaram também da reunião o diretor administrativo do TJPB, Tony Pegado, o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite, e o gerente de Apoio Operacional do Poder Judiciário estadual, Brunno Lins.
Tony Pegado informou que, na semana passada, alguns gerentes dos principais fóruns da Paraíba já tinham recebido instruções sobre a limpeza das unidades. “Elaboramos um modelo de check list que dispõe de todas as obrigações contratuais onde o fiscal setorial terá que observar, como atividades diárias e semanais, desde a entrega de materiais pela empresa, para verificar a qualidade e quantidade dos produtos”, destacou o diretor.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
