O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará um Mutirão Virtual envolvendo a Concessionária de Energia da Paraíba (Energisa) e 17 empresas paraibanas. A pauta do evento digital, que acontecerá no dia 30/07, está disponibilizada na página 3, da edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (17).
Conforme explicou o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar, a Energisa acionou o Nupemec para intermediar a conciliação com as empresas que tinham contrato com a concessionária de energia, com base em consumo previamente contratado, mas que, por conta da pandemia ocasionada pela Covid-19, o consumo havia ficado abaixo do que tinha sido negociado.
“Essas empresas ajuizaram ações na Justiça, buscando rever os contratos em face da paralisação parcial ou total de suas atividades. Elas almejam que só seja cobrada, por parte da Energisa, a energia que realmente esteja sendo consumida nesse período da crise sanitária. O Nupemec irá intermediar essas demandas, tentando um consenso quanto à adequação dos contratos durante a pandemia, tendo em vista a queda do consumo de energia desses estabelecimentos comerciais”, pontuou Fábio Leandro.
O magistrado ressaltou que as audiências virtuais estão tendo uma extrema importância na manutenção da prestação jurisdicional e que são ferramentas tecnológicas que vieram para ficar. “Eram instrumentos que não usávamos, pois sempre estávamos nos procedimentos de audiências presenciais, mas que, agora, ganharam significância pela necessidade do Judiciário, inclusive dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de encontrar uma forma, durante a pandemia, de atender ao jurisdicionado, para não paralisar as atividades”, disse.
O diretor-adjunto enfatizou, da mesma forma, que, para obter uma melhor estrutura na implantação das audiências no formato on-line, o Núcleo informatizou os Centros de Conciliação, por meio de instrumentos e ferramentas próprias, para que conseguissem atender a população. Pois, segundo o juiz Fábio Leandro, o objetivo maior do Núcleo de Conciliação do TJPB é satisfazer, de maneira eficaz, a prestação jurisdicional.
“As audiências virtuais se proliferaram, através dos Cejuscs. Tudo começou com projetos-pilotos que deram certo. Os juízes, coordenadores dos Centros, estão envolvidos e se adaptaram a essa nova realidade, fazendo, nos seus respectivos Cejuscs, as audiências no formato digital. Essa nova ferramenta é, realmente, muito útil e tornou a prestação jurisdicional mais eficaz. Após a pandemia, vamos voltar com as audiências presenciais, logicamente, mas, a audiência virtual também será mais um instrumento oferecido pelo Nupemec para a sociedade, por meio da atuação dos Centros de Conciliação”, destacou o magistrado.
Conciliador Virtual – O juiz Fábio Leandro informou que será lançado um projeto-piloto, chamado de conciliador virtual, no qual o Núcleo fará um cadastro dos conciliadores virtuais, que irão funcionar nos Centros de Conciliação existentes no Estado. “Vamos oferecer um conciliador para atuar naquelas Comarcas ou Cejuscs que ainda não tenham conciliadores suficientes para atender as demandas”, concluiu o diretor-adjunto.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB tem como diretor-geral o desembargador Leandro dos Santos e como diretores adjuntos os magistrados Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro.
Para ter acesso a pauta virtual, clique na palavra conciliação.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
