A reunião dos magistrados sobre as ações para implementação do Eixo 1 do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Estado da Paraíba – abordada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB – repercutiu no Portal de Notícias do CNJ nesta quarta-feira (15). O Eixo 1 do Programa tem o foco na porta de entrada do sistema penitenciário e visa aperfeiçoar as audiências de custódia, alternativas penais, a monitoração eletrônica, práticas restaurativas, mutirões carcerários, entre outras medidas.

Na Paraíba, a implementação do Programa é coordenada pela assistente social, Ana Pereira. Na última segunda-feira (13), a reunião ampliada contou com a participação dos coordenadores nacionais do Eixo I, Rafael Barreto e Ana Pereira, e Izabella Lacerda Pimenta, também pesquisadora da política de monitoramento eletrônico de pessoas.

“A reunião foi bastante produtiva. Estamos avançando nas tratativas para implementação das ações que fortalecem o Eixo 1 do Programa Justiça Presente. Especialmente no que diz respeito às audiências de custódias e monitoração eletrônica”, comentou a juíza auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo e gestora da Coordenadoria da Mulher do TJPB, Graziella Queiroga, que esteve presente na reunião.

O juiz-corregedor Marcos Salles disse que a reunião teve o propósito de ajustar a atuação do Poder Executivo estadual, por meio de sua Secretaria do Sistema Penitenciário e da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, no sentido de qualificar a porta de entrada para formar uma equipe de apoio às audiências de custódia e, também, de qualificação das pessoas presas que ingressarão no sistema penitenciário estadual.

“Como forma colaborativa, ficou estabelecido que a Defensoria Pública e a Secretaria da Mulher vão promover essa qualificação, identificando corretamente o cidadão preso. Posteriormente, será criada uma equipe interinstitucional, com o objetivo, por exemplo, de fazer os encaminhados corretos das pessoas com sofrimento mental”, disse o magistrado.

Segundo Ana Pereira, o objetivo central da reunião foi promover análises estratégicas para qualificar a porta de entrada no sistema prisional a partir de parâmetros internacionais e recomendações do CNJ, relacionadas à Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas e Audiência de Custódia.

A Matéria na íntegra pode ser lida no link “Eixo 1”;

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB