Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo do Estado, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados Seccional Paraíba, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coordenação dos Centros Integrados de Operações (Ciop) e Comando Geral da Polícia Militar. Estas foram algumas das instituições paraibanas que demonstraram apoio público à campanha nacional “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, por meio de fotos em que é possível visualizar o X na cor vermelha na palma da mão.
O governador do Estado, João Azevedo, e representantes de cada um dos órgãos enviaram uma fotografia que fará parte de ação de divulgação da campanha Sinal Vermelho nas redes sociais da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Juízes que atuam em diversas comarcas do Estado, bem como desembargadores do TJPB, também participam da campanha. A iniciativa tem, desde o seu lançamento, apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da AMPB.
De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, a participação e apoio ativo de figuras públicas que estão à frente de importantes instituições e órgãos da Paraíba são mais do que simbólicos, pois comprovam a relevância da campanha Sinal Vermelho. Além disso, segundo a magistrada, ao permitirem o uso de suas imagens para apoiar a iniciativa, eles demonstram e reafirmam que suas práticas cotidianas incluem, também, ações de combate à violência doméstica.
“A simbologia da presença masculina também é importante de ser ressaltada, já que o tema da violência contra a mulher não é afeta apenas às mulheres. É um debate de toda a sociedade. Então, termos essa demonstração de apoio é muito importante. Na prática, inclusive, percebemos que ocorre, de fato, a criação de núcleos específicos que abordam questões de gênero e de enfrentamento à violência contra a mulher em órgãos como MPPB, Defensoria Pública, OAB-PB e o próprio TJPB. O presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo, tem apoiado, na sua gestão, todas as iniciativas da nossa coordenadoria”, salientou a juíza Graziela Queiroga.
A magistrada destacou, também, a parceria com o Governo do Estado e com a AMPB em todas as campanhas promovidas acerca desta temática. “São grandes parceiros que sempre demonstram apoio irrestrito no combate à violência doméstica. Seja através da Secretaria da Mulher ou da Segurança Pública, Delegacia Geral e Patrulha Maria da Penha, por exemplo, temos pessoas dedicadas a lutar pela justiça e dignidade das mulheres”, frisou.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes de França, destacou que a violência doméstica tem se agravado nesta época de isolamento social. “A iniciativa desta campanha tem como objetivo despertar a sociedade e a própria vítima da violência doméstica de que há alternativas para interromper o ciclo de violência. Dessa forma, buscar parcerias nos mais diversos níveis é elemento essencial para que se atinja o maior número de pessoas possíveis. Nesse sentido, o papel das redes de farmácias incrementará as notificações de casos de violência doméstica e incentivará a própria sociedade a se engajar em um problema social que também é seu e não só do casal”, declarou.
A campanha – De iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem por objetivo chamar a atenção para o problema da violência doméstica e familiar, cujos registros tem apresentado aumento, especialmente neste momento de isolamento social. Para isso, a campanha fomenta o incentivo às denúncias de violência doméstica por meio do símbolo X desenhado na mão.
A mulher poderá exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia e receber auxílio para acionar as autoridades responsáveis. A campanha ainda conta, no âmbito estadual, com apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e do Conselho de Farmácia.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
