Com o tema “A solução ao alcance das mãos”, a prática da conciliação para por fim mais rapidamente aos processos ou mesmo evitar a judicialização foi enaltecida durante a abertura oficial da XIV Semana Nacional da Conciliação em João Pessoa, ocorrida nesta segunda-feira (4), no Fórum Regional de Mangabeira. O Tribunal de Justiça da Paraíba foi representando pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em substituição ao presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, que se encontra em Catolé do Rocha, em eventos também relacionados à conciliação.
Na ocasião, o desembargador Joás de Brito lembrou que o Tribunal vem desenvolvendo uma política de métodos autocompositivos muito antes de ser uma exigência do CNJ. “Esta prática voltada para uma decisão mais consensual, em que todos saem satisfeitos, vem sendo incentivada há algum tempo e só tem a avançar. Temos crescido neste sentido e já contamos com 39 Cejuscs pelo Estado”, informou.
A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça.
Um dos diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, declarou que a conciliação tem ênfase na pessoa e não somente no processo. “Com esta Semana, a ideia, tanto do CNJ, como do TJPB, é difundir e trazer esta política de soluções dialogadas para que ela seja uma constante no dia a dia do Judiciário, e não apenas em uma semana. Temos obtido, ao longo dos anos, resultados positivos com esta prática”, salientou.
Outro diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, destacou que o TJPB já é, entre os tribunais de menor porte, o que possui mais centros de conciliação (39), já em vias de instalar mais três. “Isso demonstra que a população está aderindo e assimilando esta nova cultura, e é isso que queremos: que as pessoas busquem uma forma célere, justa e que acaba empoderando o cidadão, pois ele participa da própria solução de seu problema, de forma rápida e desburocratizada. Esse é o momento de resolver conflitos com a Justiça do século XXI”, pontuou.
A coordenadora do Cejusc da Capital, Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, informou que, previamente, foram selecionadas as ações passíveis de acordo e que constarão nestas audiências, onde será fomentado o diálogo. “São diversas ações no Fórum Central, 235 processos selecionados, 35 ações para tentativas de conciliação envolvendo o Banco do Brasil, acordos em fase pré-processual junto à Cagepa, além de ações educativas ao longo da semana”, adiantou.
A magistrada revelou, ainda, que o evento contará com uma grande ação de encerramento para levar à população a conscientização acerca das práticas conciliatórias. “Haverá a presença do TJPB, Defensoria Pública, Ministério Público, Sesc, Senac, Ordem dos Advogados do Brasil e outros órgãos, pois precisamos do compromisso da sociedade e dos órgãos públicos nesta causa”, enfatizou.
O diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes, também comentou a iniciativa que, para ele, auxilia na redução das demandas judiciais. “A conciliação é a solução e evita o assoberbamento de ações no Judiciário. Para tanto, é importante que haja sempre investimento e ampliação das parcerias, como vem ocorrendo, com bancos, empresas públicas, veículos de comunicação e outros, a fim de expandir a prática”, opinou.
A abertura contou com a inauguração de uma brinquedoteca no Fórum e apresentações: da Banda Marcial Maestro Geraldo Alves dos Santos, formada por crianças e adolescentes da Comunidade do Timbó; de fantoches, com equipe do projeto Catraca da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sobre o tema Alienação Parental, e de peça teatral, pelo Procon estadual, que abordou a ‘Educação para o consumo’, com crianças da Escola João Gadelha.
Parceiro da iniciativa, o Procon estadual também esteve presente na abertura e estará à disposição durante toda a Semana, tanto para os consumidores que desejarem fazer reclamações, quanto com ações educativas, como ressaltou a superintendente do órgão, Késsia Liliana Bezerra Cavalcanti. “O Procon trabalha tanto com a proteção quanto com a prevenção e esta é a parte mais importante e significativa, pois atuamos com a educação, levando para aquele consumidor mirim, de forma lúdica, noções de como consumir com responsabilidade, evitando, assim, possíveis problemas”.
Brinquedoteca – Os itens que compõem o espaço foram doados pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Na ocasião, o subgerente Pablo Alencar afirmou que a doação marca a parceria que já vem sendo estabelecida entre o órgão e a Justiça, em busca da conciliação. “A imagem que queremos passar é a de que estamos abertos e atentos para escutar os problemas de cada consumidor, a fim de tentarmos solucionar os débitos da melhor forma possível”, explicou.
O juiz-diretor do Fórum, Manoel Abrantes, agradeceu aos representantes da Cagepa pelo auxílio na construção do espaço. “Agora, as crianças têm um local de divertimento, de forma educativa, enquanto aguardam a participação dos pais nas audiências”, disse.
Ao tecer palavras sobre o espaço, a juíza Ana Amélia destacou a importância do ato de brincar. “São muitas famílias que aqui chegam com crianças. É importante que tenhamos clareza que brincar é muito mais do que um passatempo; é um instrumento de desenvolvimento cognitivo para as crianças. Assim, elas podem dispor de um espaço voltado para o lúdico, para o desenvolvimento do ser humano. Esta iniciativa está a serviço da saúde delas, que precisam manter um distanciamento dos conflitos vivenciados por seus pais”, afirmou.
Por Gabriela Parente/Ascom-TJPB
