A 1ª Turma Recursal da Capital ampliou a forma de apreciação dos recursos e realiza, na manhã desta quinta-feira (2), sua primeira sessão de julgamento por videoconferência, através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Carlos Sarmento e conta, também, com as participações dos magistrados Ferreira Júnior e Túlia Neves. Pelo Ministério Público participa o promotor de Justiça, Carlos Romero.
“Nós inauguramos essa videoconferência para aqueles processos em que não foi possível a votação pela sessão virtual. Já estamos realizando normalmente as sessões virtuais e aqueles processos em que há pedido de julgamento presencial, nós fazemos por videoconferência”, explicou o juiz Carlos Sarmento, ressaltando que a ferramenta veio para ficar.
A Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 12/2020, publicada no DJe no dia 17 de abril deste ano, normatiza as sessões por videoconferência. De acordo com o texto, as sessões de julgamento do Plenário do Tribunal de Justiça, das Seções Especializadas Cíveis, das Câmaras Especializadas e do Conselho da Magistratura, ordinárias ou extraordinárias, a critério da respectiva Presidência, poderão ser realizadas inteiramente por videoconferência.
Dispõe, ainda, que os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos terão acesso ao ambiente de julgamento por videoconferência para, durante o julgamento do respectivo processo, fazerem uso da palavra para a sustentação oral e para esclarecerem eventuais questões de fato.
Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB
