A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate à Covid-19 e seus efeitos nos respectivos Estados. O dado consta no Painel de Produtividade disponibilizado nessa terça-feira (30), onde se verifica que um total de R$ 4.644.738,95 em recursos teve esta destinação até o momento.
As verbas são voltadas para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, entre outros objetivos. São oriundas de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e têm origem em unidades de todo o Estado, conforme atestou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB.
Até o momento, foram registradas transferências de valores provenientes de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos, Piancó, Solânea, Uiraúna e Alagoa Grande.
A medida foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020, que permitiu a doação dos recursos financeiros com esta finalidade.
Dados – Na primeira semana observada (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04). Na quinta (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos e na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61. Na 9ª (11 a 17 de maio), um total de R$ 80.520,00 foi encaminhado para a contenção das consequências da Covid na sociedade paraibana. A 10ª semana (18 a 25 de maio) foi marcada pelo encaminhamento de R$ 20 mil voltados à questão. Na 11ª (26 a 31 de maio), foram R$ 53.926,50. Na 12ª semana houve doação de R$ 600,00. Na 13ª, 14ª e 15ª semanas não houve registro.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
