O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande tem realizado, diariamente, capacitações on-line junto a conciliadores e mediadores que atuam no Centro para realizar audiências virtuais. A iniciativa tem o propósito de dar continuidade aos trabalhos durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). As primeiras audiências virtuais do Cejusc ocorrerão na próxima sexta-feira (3).
A pauta inicial conta com quatro audiências designadas. De acordo com a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande, juíza Ivna Mozart, as demandas versam sobre Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. “Elas envolvem uma grande empresa do segmento de comércio eletrônico, uma seguradora, uma concessionária de serviços públicos e uma loja de móveis projetados. Utilizaremos a Plataforma Google Meet, que permite a participação simultânea de até 250 pessoas na mesma sessão”, explicou a magistrada.
Conforme esclareceu a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande, o corpo técnico da Faculdade Cesrei, por meio de sua coordenação acadêmica, administrará a abertura das salas virtuais, controlando o acesso dos conciliadores e das partes. “Todos já receberam os links de acesso, juntamente com as instruções necessárias para ingresso no ambiente virtual do Cejusc”, frisou a juíza Ivna Mozart.
Em relação às expectativas para as audiências virtuais, a magistrada afirmou que são as melhores possíveis, tendo em vista que já realizou audiências tanto de conciliação quanto de instrução nas unidades jurisdicionais pelas quais responde atualmente, nas comarcas de Campina Grande e Juazeirinho. “Em Juazeirinho, já fiz, inclusive, uma visita virtual à cadeia da região. Com isso, tenho visto que as ações virtuais têm surtido efeito e são relevantes. Os percentuais de acordo, mesmo com as audiências por meio remoto, têm sido próximos aos 100%. Creio que, neste momento, aderir à experiência virtual é inevitável. Não penso ser uma questão de escolha, mas de condição imposta pela situação em que vivemos, que traz a necessidade de se reinventar e readaptar”, argumentou.
A juíza Ivna Mozart destacou, também, a parceria com a Faculdade Cesrei, cujo corpo técnico se disponibilizou a adaptar toda a estrutura para o meio virtual. No tocante às capacitações, o coordenador acadêmico do Cejusc Fazendário, Rodrigo Reul, explicou que, a partir desta quarta-feira (1º), acontecerá a segunda fase das capacitações, com participação da magistrada e da equipe de conciliadores que registraram interesse em fazer parte deste projeto.
“As principais diferenças em relação às audiências presenciais serão no aumento do cuidado e zelo para garantir que as partes consigam acesso ao ambiente virtual. O Google Meet é uma plataforma acessível, segura e, principalmente, estável. Independente da conexão que o participante tiver, a plataforma consegue se adaptar e garantir estabilidade na transmissão de vídeo e voz. Já realizamos testes anteriores, as expectativas são as melhores possíveis”, comentou Rodrigo Reul.
O coordenador acadêmico frisou, ainda, que os conciliadores já se adaptaram ao novo ambiente e conseguirão prestar boa assistência às partes e aos advogados durante as sessões. “A equipe passou por uma reciclagem para adaptação das regras de utilização da plataforma, mas a essência da audiência é a mesma, ou seja, utilizaremos as mesmas técnicas voltadas à composição e reabertura dos canais de diálogo e comunicação entre as partes que vivenciam o litígio”, ressaltou.
Estratégia – De acordo com o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, foi traçada uma estratégia para a realização de audiências virtuais de conciliação e mediação. “O trabalho desenvolvido obedece ao mesmo critério das audiências presenciais, sendo que os Cejuscs fizeram treinamento prévio com os conciliadores para utilizar a nova ferramenta de audiências virtuais, além de fazerem algumas adaptações para essa nova realidade”, explicou.
Conforme o desembargador Leandro dos Santos, vários Cejuscs já estão realizando as audiências virtuais, a exemplo de Conceição, Patos e o Cejusc de Mangabeira, na Capital. “A meta do Núcleo é atingir todos os Cejuscs e, para isso, estão acontecendo treinamentos dos conciliadores nos Centros que ainda estão implementando as audiências virtuais. Os temas das audiências virtuais são os mesmos das presenciais, tais como família, consumidor e civil, e o principal objetivo é atender aos jurisdicionados que procuram os Cejuscs durante a pandemia, oferecendo uma prestação jurisdicional eficaz e célere”, ressaltou o diretor-geral do Nupemec.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
