A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu a data de um dos eventos em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que serão comemorados no próximo mês. No dia 15 de julho, a partir das 14h, será realizado um webinário, por meio da plataforma Zoom, com a participação de quatro especialistas do Poder Judiciário estadual no segmento da Justiça infantojuvenil.
Um dos nomes confirmados é o do gestor da Coinju-TJPB e juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. O tema escolhido pelo magistrado é: ECA, uma Lei Balzaquiana. “Durante as três décadas dessa tão importante legislação, conseguimos alguns avanços, como o reconhecimento dos direitos fundamentais às crianças e adolescentes e prioridade absoluta em seus interesses sob o manto da proteção integral”, destacou o magistrado. O coordenador adiantou que mais ações serão desenvolvidas em julho, em parceria com outras instituições e com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.
Outra participação no webinário é a juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Antonieta Maroja Nóbrega. Ela vai ministrar a palestra “30 Anos do Eca e a Maioridade Penal: Uma Interface do Direito com as Neurociências”. Também confirmado para o evento, o juiz do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que abordará o “Marco Legal da Primeira Infância e o Envolvimento do Sistema de Justiça na Proteção Integral de Crianças de 0 a 6 Anos”.
Já a analista judiciária do TJPB Nataly de Sousa, com atuação na Assessoria da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), vai trazer para os participantes do webinário o tema: “Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios para a Justiça da Infância e Juventude”. Ela é professora de pós-graduação, graduação de cursos de capacitação e de aprimoramento da UFPB.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
