Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou R$ 4.644.738,95 ao enfretamento da pandemia do coronavírus e suas consequências em todo o Estado. Com esses valores, decorrentes de indenizações judiciais, o TJPB se mantém em segundo lugar entre os 12 tribunais de pequeno porte.
Esses valores são utilizados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares, entre outros.
A doação dos recursos financeiros com esta finalidade foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020.
As verbas são decorrentes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e têm origem em unidades de todo o Estado, conforme atestou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. Até o momento, são oriundas de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos, Piancó, Solânea, Uiraúna e Alagoa Grande.
Dados – Na primeira semana observada (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04). Na quinta (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos e na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61. Na 9ª (11 a 17 de maio), um total de R$ 80.520,00 foi encaminhado para a contenção das consequências da Covid na sociedade paraibana. A 10ª semana (18 a 25 de maio) foi marcada pelo encaminhamento de R$ 20 mil voltados à questão. Na 11ª (26 a 31 de maio), foram R$ 53.926,50. Na 12ª semana houve doação de R$ 600,00. Na 13ª e 14.ª semanas, não houve registros. Os dados no Painel de Produtividade do CNJ foram atualizados no dia 23 de junho, às 21h50.
Por Fernand Patriota/Gecom-TJPB
