Em regime de teletrabalho desde o dia 18 de março, quando a modalidade foi deflagrada em todo o Judiciário estadual, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem funcionado a contento e orientado os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) na realização de audiências virtuais de conciliação – atividade que já vem sendo adotada por vários Centros do Estado, a exemplo do Cejusc de Família de Mangabeira, em João Pessoa, e das unidades de Patos, Campina Grande, Guarabira, Itaporanga, Piancó, entre outros.
O juiz Fábio Leandro afirmou que a eficácia vem sendo observada nas atividades desenvolvidas. O magistrado acrescentou que muitos conciliadores estão em treinamento para que possam atuar nas audiências virtuais. “O êxito vem ocorrendo em mais de 80% dos casos em todas essas audiências. Nos reunimos com frequência para acompanhar o desenvolvimento desses trabalhos. A ideia é que todos os Cejuscs possam operar com audiências virtuais no próximo semestre. Estamos satisfeitos com os resultados”, enfatizou.
Portaria nº 05/2020 – Entre as atividades realizadas recentemente, o Núcleo editou a Portaria nº 05/2020, que estabelece diretrizes para o credenciamento e cadastro de câmaras privadas, nos termos do artigo 167 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). O documento dispõe que as câmaras privadas de conciliação e mediação serão cadastradas perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de requerimento do responsável endereçado ao Nupemec, indicando o Cejusc que atuará de forma vinculada onde a câmara tiver a sua sede, e, na sua falta, a comarca na qual estará atuando.
Trabalho remoto – De acordo com o servidor do Nupemec, Tony Fábio Cavalcante Viana, no período de 18 de março até o dia 15 de junho, apesar na mudança da rotina de trabalho, houve muitos atos cumpridos pelo Núcleo: e-mails respondidos, processos administrativos tramitados, malotes digitais enviados e malotes digitais recebidos.
O servidor informou que os servidores, tanto do Nupemec, quanto do Cejusc do 2º Grau, estão atuando remotamente e em escalas de plantões. “Sempre há um servidor durante o dia inteiro atendendo as demandas que chegam. Muitas são repassadas para os juízes coordenadores, que orientam os despachos, os ofícios e tudo o que for necessário. Estamos funcionando normalmente e de forma bem satisfatória”, avaliou.
Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB
