Três reportagens produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre ações da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB ganharam destaque no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) nessa quarta-feira (17). As matérias dizem respeito ao curso de adoção on-line, a ser realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), a Lei que instituiu a data do apadrinhamento afetivo no calendário oficial do Município de João Pessoa e os webinários e debates on-line, que acontecerão em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A primeira notícia mostra que a Coinju, em parceria com a Esma, vai ministrar, de forma on-line, um curso sobre adoção para os pretendentes habilitados em adotar. A iniciativa, inédita no Poder Judiciário estadual, será transmitida pela plataforma Zoom e todas as comarcas do Estado terão acesso ao conteúdo da formação, prevista para acontecer até o final de julho.
Já a segunda matéria mostra que o Apadrinhamento Afetivo – que permite a homens e mulheres auxiliarem crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional – vem se fortificando na sociedade como forma de contribuir com a formação deste público infantojuvenil. Destaca, ainda, que, em João Pessoa, a modalidade foi criada desde o ano de 2017, com a Portaria nº 01, que instituiu o Núcleo de Apadrinhamento Infantojuvenil (Napsi) da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e que este ano, a prática ganhou mais força, com a sanção da Lei nº 13.913, que instituiu o dia 5 de maio como o Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo.
A última notícia aborda a legislação mais importante na defesa dos direitos e garantias do púbico infantojuvenil, que vai completar 30 anos em julho. As comemorações alusivas às três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão todas realizadas de forma remota, devido à situação de pandemia causada pela Covid-19, que atravessa o país e o mundo. Serão promovidas, por meio da plataforma Zoom, webinários e debates com juízes, psicólogas e assistentes sociais. Todos os convidados são especialistas nesse segmento da Infância e da Juventude e abordarão sobre várias temáticas, avanços e desafios da Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990.
Para ver as notícias completas no site da Abraminj, clique em adoção, apadrinhamento e ECA.
Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB
