Buscando o aperfeiçoamento e a qualidade nos serviços tecnológicos prestados pela Justiça estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, implementou a integração entre os sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o de Custas Processuais do TJPB. O projeto, disponibilizado no site institucional desde o sábado (13), dispensa o advogado de emitir a guia de custas processuais e inseri-la nos autos, bem como, de comprovar o seu pagamento (se for o caso), dentre outros benefícios.
Segundo ressaltou o gerente do PJe, Ney Robson, este é mais um projeto inovador da administração do presidente do Tribunal de Justiça paraibano, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ele explicou que o PJe se encarregará de realizar a operação, exibindo um link para que o advogado tenha acesso a guia e realize o pagamento na rede bancária conveniada. “A comprovação do pagamento, como ocorre com a guia de custas, também terá sua verificação automática e permitirá que o processo prossiga para análise do juiz condutor do feito”, informou o gerente.
Ele relatou, ainda, que a junção entre os dois sistemas permitirá, também, a análise da gratuidade judiciária, possibilitando que o magistrado conceda total ou parcialmente o benefício. “Os usuários internos e externos poderão acompanhar de forma prática o controle do pagamento das custas processuais a partir de um link que será incluído na capa do processo eletrônico”, realçou Ney Robson.
Funcionamento – A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação disponibilizou tutoriais aos usuários, explicando todo o procedimento deste novo recurso implantado no PJe do TJPB.
Para ter acesso as explicações, basta clicar na palavra integração.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
