O Pleno e os demais órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriram para julgamento, no período de 6 de abril até esta quinta-feira (11), 7.994 processos. Apenas nesta semana, os desembargadores colocaram em pauta para apreciação 1.275 recursos. Durante esses 66 dias, as sessões ordinárias e extraordinárias no 2° Grau aconteceram de forma virtual e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do TJPB, respectivamente.
O uso da tecnologia, nesse período de pandemia causada pelo novo coronavírus, permite a realização de um maior número de sessões. Deste o início da gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vem investindo na área tecnológica do TJ e na digitalização dos processos.
Nas sessões por videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android. A sessão por videoconferência permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário da Justiça eletrônico.
As sessões virtuais, por sua vez, são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59. A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado. Os trabalhos são desenvolvidos no ambiente no Processo Judicial eletrônico (PJe) e são apreciados, apenas, feitos eletrônicos.
As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
