O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou um total de 238.614 despachos produzidos durante o trabalho remoto que vem sendo realizado desde o dia 18 de março, quando a modalidade foi deflagrada em virtude da pandemia de coronavírus. Desde então, figura em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais despacha, conforme verificado pelo Conselho Nacional de Justiça, em seu Painel de Produtividade Semanal/Covid-CNJ. A última semana analisada, no caso, a 12ª, demonstrou que a média se mantém, com 21.361 despachos entre 1º e 7 de junho.

O teletrabalho foi designado em todo o Judiciário estadual como medida de segurança para se evitar o aumento da proliferação do vírus. Ao longo das últimas 12 semanas, o CNJ vem condensando dados relacionados à produtividade dos tribunais neste novo contexto.

O Painel demonstrou, ainda, que, no período, o número de sentenças proferidas pelo TJPB foi 64.967, o que deu ao tribunal da Paraíba o 5º lugar no ranking, entre os tribunais de pequeno porte. As decisões chegaram a 61.424 (7º lugar). Já os atos realizados por servidores somaram 1.043.405 (9º lugar). Só na última semana, os dados ficaram assim distribuídos: 7.017 sentenças, 5.477 decisões e 88.475 atos realizados por servidores.

Os tribunais de pequeno porte avaliados e comparados compreendem, além do TJPB, os TJs do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Alagoas, Tocantins, Sergipe, Acre, Roraima e Amapá.

Despachos – O Ranking aponta o seguinte comportamento destes dados: na primeira semana (16/03 a 22/03), foram realizados 21.589, na segunda semana, 22.758. Na terceira, a média se manteve, chegando a 20.719. Na quarta semana, houve 12.559, seguidos de 22.358 na quinta semana e 17.597 na sexta. Na sétima, o número foi  17.910; na oitava, 18.839 e na nona, 22.248. Na décima, 19.362 despachos foram proferidos, enquanto que na 11ª, o número aumentou para 21.314.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB