Na 12ª semana de trabalho remoto realizado pelo Judiciário estadual paraibano, por ocasião da pandemia causada pelo novo coronavírus que assola o país e o mundo, o Tribunal de Justiça da Paraíba se manteve em 1º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça no tocante à destinação de verbas voltadas para enfrentamento do vírus, entre os tribunais de pequeno porte do país. São, até agora, R$ 4.644.738,95 encaminhados pelo TJPB desde que foi deflagrada a iniciativa.
Na última semana, que avaliou o período de 1º a 7 de junho, foram contabilizados R$ 600,00 voltados para a questão, conforme informou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. O valor é oriundo da Comarca de Alagoa Grande, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a cadeia pública local.
Os dados são apurados e disponibilizados pelo Painel de Produtividade Semanal – CNJ/Covid-19, responsável por verificar e mapear a produtividade e o comportamento dos tribunais durante os trabalhos remotos instituídos no Judiciário em todo o país.
Os recursos financeiros garantem aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares, entre outros.
As verbas são decorrentes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e têm origem em unidades de todo o Estado, conforme atestou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. Até o momento, existem valores oriundos, também, de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos, Piancó, Solânea e Uiraúna.
A medida foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020, que permitiu a doação dos recursos financeiros com esta finalidade.
Dados – Na primeira semana observada (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04). Na quinta (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos e na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61. Na 9ª (11 a 17 de maio), um total de R$ 80.520,00 foi encaminhado para a contenção das consequências da Covid na sociedade paraibana. A 10ª semana (18 a 25 de maio) foi marcada pelo encaminhamento de R$ 20 mil voltados à questão. Na 11ª (26 a 31 de maio), foram R$ 53.926,50.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
