A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB), participará da edição 2020 da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. A iniciativa, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em parceria com os fóruns estaduais, tem como slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
As ações e mobilizações da campanha serão no formato virtual neste ano, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2002, o dia 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No Brasil, a data se refere ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei nº 11.542/2007. O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador da Coinju, gravará um vídeo sobre a campanha de combate ao trabalho infantil em tempos de pandemia. A mídia será veiculada nas redes sociais do Fepeti/PB e demais entidades que integram o fórum.
“Vou abordar a exploração do trabalho infantil, mostrando que não é salutar ter em sua empresa um trabalhador com menos de 14 anos. A criança não deve trabalhar. Alguns pais pensam que estão contribuindo para o desenvolvimento profissional da criança, mas o trabalho faz com que ela retroaja e deixe de vivenciar a fase da infância, que é tão bela. Isso traz consequências. A criança deve participar da vida familiar e comunitária, mas como estudante e criança, não como um ser humano pequeno”, destacou o magistrado.
Constam, também, na programação local da campanha contra o trabalho infantil a realização de transmissões ao vivo (lives) com temas como: “Será que toda criança tem o direito de ser criança?”, com participação da Comissão Estadual de Adolescente no Enfrentamento ao Trabalho Infantil, no próximo dia 10, às 19h; e “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, com mediação da Procuradora do Trabalho da 13ª Região, Maria Edlene Lins Felizardo, e participações do Procurador do Trabalho da 13ª Região, Eduardo Varandas Araruna, e da professora do Departamento de Psicologia e coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), Maria de Fátima Pereira Alberto, no dia 12 de junho, às 20h.
Para encorajar a participação dos adolescentes na campanha, começou a ser realizada desde a última segunda-feira (8) a Jornada Virtual Contra o Trabalho Infantil na Paraíba – JORNAVICTI. O objetivo é propor diversos desafios, a exemplo de gravação de vídeos e postagem de materiais da campanha, as equipes formadas com adolescentes dos diversos municípios paraibanos. As ações acontecerão até o dia 19 deste mês.
Campanha – A iniciativa promoverá, ainda, a música Sementes, dos músicos Emicida e Drik Barbosa, composta para a campanha. O trabalho infantil é uma realidade para milhões de meninas e meninos no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária. As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% desta população.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
