A pedido da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular da 2ª Vara da Infância de Juventude de João Pessoa, Antonieta Maroja Nóbrega, representou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, no webnário “Covid-19: Actuación Del Sistema de Justicia para Adolescentes”. Evento, transmitido virtualmente, aconteceu na tarde desta quinta-feira (4) e abordou a performance do Sistema de Justiça para adolescentes, sendo apresentado os resultados preliminares de sondagens no México.
“Durante a reunião, com diversas instituições de países latino-americanos, ficou claro que as medidas adotadas pelo sistema socioeducativo em meio fechado, aqui na Paraíba, se encontram em consonância com o que vem sendo implementado em toda América Latina”, comentou Antonieta Maroja. “Tudo isso leva-nos à sensação do dever cumprido, de que estamos no caminho certo, na direção do respeito aos direitos humanos dos infratores e de toda a sociedade”, pontuou a juíza.
Participaram como palestrantes do webnário a oficial legal de Políticas para Julgamentos Justos nas Américas, Isabel C. Roby; a diretora nacional de Projeto da Justiça Juvenil Internacional (JJI), Sarahi Garcia; e a coordenadora de Projetos Adolescentes en Saltillo para Domcumenta, Alma Esqueda. A Domcumenta é uma organização civil que há 10 anos trabalha na construção de um Sistema de Justiça voltado aos Direitos Humanos e das pessoas privadas de liberdade, em conflito com a lei e com incapacidades.
A magistrada relatou acerca das medidas adotadas no Poder Judiciário estadual nesse período de enfrentamento da propagação da Covid-19, todas relacionadas com a
manutenção dos trabalhos forenses. Antonieta Maroja disse que estão sendo reavaliadas as medidas e concedida a substituição para aqueles que já alcançaram a necessária evolução, como também realizando audiências por videoconferência e a suspensão das visitas presenciais, com garantia da convivência familiar, através de chamadas de vídeo pelos adolescentes.
“Paralelamente, promovemos monitoramento, por meio de reuniões com os órgãos de direitos humanos e fiscalizamos a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos agentes e servidores da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac). Somado a isso, tranquiliza-nos a testagem da covid-19, que vem sendo feita em todos os socioeducandos, com rápida intervenção por parte Fundação. Prezamos pela saúde dos jovens privados de liberdade, ao tempo em que são responsabilizados pelos seus atos”, finalizou.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
