Nos meses de abril e maio deste ano, em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Pleno e os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriram para apreciação 5.531 processos em suas pautas. Os julgamentos ocorrem por meio de sessões virtuais e por videoconferência. Ao todo, foram agendadas 42. De acordo com as pautas disponibilizadas no próprio site do Poder Judiciário estadual, na seção Pautas de Julgamentos, no primeiro mês, foram inseridos 1.186 recursos, e, no segundo, 4.345 feitos.

Analisando o número total de feitos pautados, há um aumento vertiginoso de 266,40% entre o primeiro e segundo mês. Este percentual alcançado pelos desembargadores e juízes convocados é fruto de um maior número de sessões realizadas pelos Órgãos Fracionários e, ao mesmo tempo, demonstra o compromisso permanente do Poder Judiciário estadual com os jurisdicionados.

Resoluções nºs 06/2019 e 12/2020 do TJPB disciplinam as sessões virtuais e por videoconferência, respectivamente. A utilização dessas ferramentas tecnológicas é uma das prioridades da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJPB.

As Sessões Virtuais serão realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras, às 14h, e terão duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59. A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB