Na 9ª semana de dados avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça acerca da produtividade dos Tribunais de Justiça e das medidas que vêm sendo adotadas em relação ao contexto de pandemia, foi verificado que o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou um total de R$ 4.566.795,61 para enfrentamento da Covid-19, sendo o 2º entre os tribunais de pequeno porte que mais encaminham recursos com esta finalidade.
O valor da verba foi disponibilizado no Painel de Produtividade Semanal – CNJ/Covid-19. Só na última semana – 11 a 17 de maio – um total de R$ 80.520,00 foi computado como verbas destinadas pelo Judiciário estadual paraibano.
Os recursos são decorrentes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e têm origem em unidades de todo o Estado, conforme atestou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. Até o momento, são oriundas de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos e Piancó.
Os valores são voltados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares.
A doação dos recursos financeiros com esta finalidade foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020.
Dados – Na primeira semana observada (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04). Na quinta (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos e na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61 encaminhado para a contenção das consequências da Covid-19 na sociedade paraibana.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
