Visando otimizar o andamento dos processos de Execução Penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, nesta sexta-feira (22) terá continuidade os trabalhos do mutirão carcerário virtual na Cadeia Pública da Comarca de Solânea. Nesta mesma data, será realizada uma vistoria da unidade prisional. A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananea, vai conduzir o esforço concentrado.
A Cadeia Pública de Solânea, município localizado a 130 Km de João Pessoa, na Região do Brejo paraibano, possui, atualmente, uma população carcerária de 119 apenados.
Segundo Lilian Cananea, o mutirão virtual teve início no final de abril e vai até meados de julho. Ela é responsável pela organização dos trabalhos. Atua proferindo despachos, decisões e sentenças nos processos respectivos, sem prejuízo do exercício de sua jurisdição. “Os trabalhos desta sexta-feira terão início às 9h, onde realizaremos audiências por videoconferência. Primeiro, serão analisadas as guias eletrônicas dos apenados, depois ocorrerão as audiências por videoconferência. Vamos promover, ainda, uma vistoria na unidade prisional de forma virtual”, adiantou. A juíza disse que a vistoria consiste em verificar as condições das instalações da Cadeia Pública, por meio de videochamada, pela plataforma Zoom.
Também trabalham no mutirão, um promotor de Justiça, um defensor público, a equipe da Cadeia, além de um analista judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, que faz o cumprimento das decisões. Ao final do mutirão, a juíza-coordenadora apresentará ao Conselho da Magistratura do TJPB relatório circunstanciado dos trabalhos realizados.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
