O Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, desde fevereiro do ano passado, está com todo o acervo de processos físicos que se encontra na unidade virtualizado. Conforme o Ato 12/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que expandiu o Projeto Digitaliza para todas unidades judiciárias do Estado, o Juizado de Cajazeiras teria quatro meses para concluir a migração dos processos físicos para o PJe (Processo Judicial eletrônico), mas o fez com um mês de antecedência, sendo o primeiro Juizado do Estado, após o Ato, a finalizar o Digitaliza.
De acordo com os dados da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, com 513 processos físicos, no início de fevereiro de 2019, o Juizado Especial Misto de Cajazeiras alcançou a meta no final de abril do mesmo ano.
O magistrado destacou, também, que, com uma metodologia eficaz e sempre implementando novas formas de agilizar os trabalhos, o Juizado Especial Misto consegue figurar entre os seis mais produtivos da Paraíba. “Obtivemos um Coeficiente de Produtividade Anual de 0,770047, número considerado excelente”. Ainda conforme as informações do juiz, nos últimos 12 meses, foram arquivados um número recorde de processos, com a realização de 1.224 audiências. No mesmo período, a unidade judiciária recebeu 1.051 novos casos distribuídos, com 1.548 ações julgadas, tendo sido baixados 2.028 feitos, restando, hoje, somente 891 processos no acervo.
A chefe de Cartório, Norma Moreira da Costa, avalia de forma muito positiva a equipe ter conseguido estes índices, pois significa que os esforços para entregar uma Justiça mais célere e efetiva aos jurisdicionados têm dado certo. “Contamos com uma equipe compacta, mas muito determinada e comprometida e foram estes fatores que contribuíram bastante para o alcance desse excelente resultado”, afirmou.
Ela disse, também, que a implementação da premiação, por produtividade, aos servidores pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, incentivou essa produção. “Ao tempo em que gerou a motivação dos recursos humanos para maior produtividade e celeridade, favoreceu a melhoria da imagem do Judiciário”, avaliou.
Integram o Juizado Misto da Comarca de Cajazeiras as servidoras Kalline Silva Serrano, Lúcia de Fátima Morais Araújo, Maria José Anacleto Coêlho, Norma Moreira da Costa Dantas e os conciliadores voluntários: Mayara Mabel Soares de Souza e Rômulo Soares de Vasconcelos.
Pandemia – Sobre o trabalho nesse período de isolamento social, ocasionado pela Covid-19, o juiz Ricardo Henriques disse que foi necessário suspender a realização das audiências de conciliação a fim de resguardar a saúde de todos. “As transações persistem através de meios virtuais, mas o contato com as partes está prejudicado. A equipe está trabalhando em home office e fazendo o máximo possível para garantir a continuidade dos trabalhos”.
Segundo ele, o entusiasmo de toda a equipe é, sem dúvida, o fator que levou a unidade judiciária a alcançar os resultados propostos. “Não há meta, objetivo ou proposta voltados à melhoria dos trabalhos que não são recebidos com comprometimento. Dessa forma, os trabalhos são sempre realizados com otimismo e dedicação”, finalizou.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
