Ao encaminhar a moção, durante a sessão por videoconferência, o desembargador Ricardo Porto destacou que a designação do procurador de Justiça Arnaldo Hossepian foi recebida pelos operadores do direito com aplausos merecidos em virtude do elevado conceito profissional “que honra e qualifica a comunidade jurídica nacional, tendo inclusive integrado com brilhantismo o Conselho Nacional de Justiça por dois biênios, onde pontificou com votos e pronunciamentos serenos e equilibrados”.
A homenagem, ainda, foi chancelada pelo procurador de Justiça Alcides de Moura Jansen, em nome do Ministério Púbico da Paraíba, ficando assentado o envio de cópia da deliberação ao eminente Arnaldo Hossepian.
Biografia – O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais é natural de São Paulo e desde de 1987 é procurador de Justiça. A partir de 2001, leciona a disciplina Direito Penal na Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado, e, no biênio 2015-2017, foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Arnaldo Hossepian publicou os livros A invasão Incondicional da Lei Penal e o Direito Administrativo Sancionador como Mecanismo de Legitimação e Controle do Poder Punitivo do Estado e Persecução Penal – A Justiça Restaurativa como forma de Solução de Conflitos Decorrentes de Práticas de crimes.
É mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), especialista em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
