Durante a amanhã desta quarta-feira (29), uma equipe especializada e multidisciplinar do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunida, virtualmente, para discutir a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico vigente do TJPB e é um dos priorizados para 2020. A ação vem sendo executada por meio de profissionais das áreas da Diretora de Tecnologia da Informação, Controle Interno, Diretoria Jurídica e a Gerência Estratégica.
Segundo a coordenadora do projeto, Caroline Leal, os trabalhos para instalação da LGPD começaram em fevereiro deste ano e o escopo inicial consistia, de uma forma geral, no mapeamento de atividades de processamento em que persiste a coleta e tratamento de dado pessoal. “A nossa previsão é que as atividades sejam concluídas em agosto. Atualmente, 70% das entregas previstas foram finalizadas, mesmo com a pandemia, pois nos mantivemos em execução através do home office, com interações por grupo de whatsApp e reuniões mensais através das ferramentas de videoconferência”, adiantou.
Com tudo mapeado, de acordo com Caroline, será possível elaborar, ao final das atividades, um relatório com todos os registros, e um mapa de calor, que apontará as atividades em situação crítica de vulnerabilidade, para a partir daí, desenvolver ações para ajustes nas áreas competentes. “Esse relatório será a munição inicial para o desenvolvimento das atividades do DPO (Data Protection Officer), profissional ou setor encarregado de cuidar das questões referentes à proteção dos dados do Tribunal de Justiça, uma das exigências da Lei que disciplina a LGPD”, detalhou a coordenadora.
Também participaram da reunião, a coordenadora da Área de Negócios, Rossana Guerra (gerente de Controle Interno do TJPB); e colaboradores deste segmento, Eudes Toscano e Amilton Costa; os coordenadores e colaboradores da Área Jurídica, respectivamente, Rodrigo Nóbrega e Mário Cavalcanti; e o coordenador da Área de Tecnologia da Informação, José Neto (diretor de Tecnologia da Informação do TJPB), e seus colaboradores, Raphael Almeida e Anderson Ribeiro.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
