Durante a tarde desta quarta-feira (22), a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realiza audiências concentradas de forma remota para analisar 20 processos envolvendo crianças, por meio do aplicativo Skype. O objetivo é decidir se existe a possibilidade de reintegrar os menores às suas respectivas famílias, naturais ou ampliadas, ou se devem continuar nas casas de acolhimento da Capital. A medida atende ao que determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, no tocante às medidas de prevenção do contágio da Covid-19.
Segundo o coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB e juiz titular da 1º Vara da Infância de Juventude da Capital, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, as crianças ouvidas estão acolhidas na Casa Feminina e nas unidades Shalom, Padre Pio, Morada do Betinho e Família Acolhedora. “Estamos mantendo contato, virtualmente, com todos os coordenadores dessas casas para verificar se a criança ou adolescente pode ou não voltar ao convívio familiar. Dessa forma, mantemos a prestação jurisdicional, mesmo em tempos de pandemia”, comentou o magistrado.
Conforme a psicóloga que atua na Unidade Judiciária, Vitória Régia, a dinâmica das audiências ocorre pelo aplicativo Skype. “O juiz preside as audiências da própria Vara, onde estão presentes os representantes do Setor Psicossocial e da Defensoria Pública. O contato com as demais instituições, inclusive com o Ministério Público, é feito por meio do aplicativo Scype”, explicou. Ela informou, ainda, que as audiências terão continuidade nesta quinta-feira (23), com os processos da Casa Diagnóstica.
A meta das audiências concentradas é verificar a condição de todas as crianças e adolescentes que estão nessa condição no Estado. Só no Município de João Pessoa, são nove casas de acolhimento. Para cada Casa, em média, serão realizadas 20 audiências. O juiz Adhailton Lacet falou que foi decidido pelos representantes do Sistema de Justiça voltado à defesa desse público específico que as audiências não seriam realizadas na forma tradicional. “Assim, vamos evitar que toda a rede de proteção da Infância e Juventude se reúna no mesmo ambiente, para que não aconteça aglomeração”, destacou.
Fazem parte da Rede de Proteção da criança e do adolescente o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, equipes multidisciplinares, Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), os pais, parentes e coordenadores das casas de acolhimento.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
