Com uma metodologia considerada eficaz e sempre implementando novas medidas, focadas na redução da taxa de congestionamento, o 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira conseguiu reduzir a taxa de congestionamento de 39,5% para 37,0%, uma variação de -6,2% entre 2018 e 2019. O balanço anual da unidade foi de 2.246 novos casos distribuídos, e julgados 2.989, tendo sido baixados 2.615, restando 1.538 no acervo. Com essa atuação, a unidade conquista o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba, previsto na Resolução n. 05/2020.
Ainda de acordo com a magistrada, ter servidores e assessores comprometidos com eficiência da prestação jurisdicional é um grande diferencial. “Eles não medem esforços para o alcance das metas estabelecidas”, elogiou. Outro destaque é a boa relação entre os partícipes. “Exatamente como em uma empresa, é preciso harmonia entre o chefe e sua equipe. No 1⁰ Juizado Especial Regional não é diferente, pois investimos, cotidianamente, nas relações humanas, o que acaba influenciando na efetividade do órgão judicial”, observou Gabriella de Brito.
A magistrada conta que assumiu a jurisdição do 1⁰ Juizado Especial Misto de Mangabeira em fevereiro de 2019, encontrando uma unidade judiciária em que já se empregava um sistema de gestão voltado à otimização das tarefas desenvolvidas pelo cartório e pela assessoria, e servidores extremamente compromissados com eficiência da prestação jurisdicional.
“Algumas ferramentas desenvolvidas pelo TJPB, tal como o Painel PJe, são diariamente consultadas, de modo a identificar e impulsionar os processos que estão paralisados há mais de 100 dias”, exemplificou.
Um ponto abordado foram os processos que aguardavam a elaboração do projeto de sentença pelo juiz leigo, o que foi prontamente atacado, através de algumas medidas, dentre elas: redução da quantidade de audiências de conciliação, instrução e julgamento (UNA), proporcionando ao juiz leigo mais tempo para análise e elaboração de projetos de sentença pendentes; exigência de elaboração dos projetos de sentença logo após a finalização da audiência UNA, impedindo novo acúmulo; e a fixação de metas de produtividade mensal, sempre observando a cronologia das conclusões e focando nos processos pendentes há mais de 100 dias.
Para melhorar o quadro da extensa pauta de audiências, houve a ampliação do quadro de conciliadores, ficando eles responsáveis pela condução das audiências de conciliação designadas nos processos de execução de título extrajudicial, sob a supervisão da juíza togada, medida que desafogou a pauta de audiências atribuída aos juízes leigos, permitindo o aumento da quantidade de audiências diárias e, consequentemente, a redução do lapso entre a distribuição da ação e seu julgamento.“Todas essas diligências adotadas contribuíram para o aumento da quantidade de sentenças prolatadas e, por conseguinte, de processos arquivados, reduzindo a taxa de congestionamento da unidade judiciária”, afirmou a magistrada.
A juíza disse, ainda, que o sistema de etiquetas dentro do PJe é bastante utilizado, pois permite a subdivisão do acervo processual por matéria e atos processuais a serem praticados, dando celeridade à prestação jurisdição. “Por fim, a instituição de tabela de divisão entre os servidores, utilizando-se como critério os números finais dos processos (sem considerar o dígito), também é uma medida salutar para o bom desempenho dos atos cartorários e que possibilita a avaliação individualizada de cada servidor”, ressaltou.
Maria Lenilda de Souza Bezerra, chefe de Cartório, considera que a premiação é resultado do compromisso, trabalho, dedicação e, acima de tudo, unidade. “Foi muito bom o Tribunal ter instituído esse Selo, pois eu considero que, realmente, quem trabalha merece ser reconhecido e, portanto, é um incentivo”, disse a servidora.
Compõem o 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira os servidores Kamilla Vinagre e Francisco Máximo (assessores), Patrícia Máximo (analista), Andrea Ricarte, Luciélia Gomes, Francisco Tiago e Maria Lenilda (técnicos judiciários), além dos juízes leigos: Aderbaldo Júnior e Agnes Pauli.
Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB
