Durante este período de pandemia do novo coronavírus e em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Varas da Infância e Juventude do Estado vão realizar, neste mês de abril, audiências concentradas nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes de suas respectivas comarcas na modalidade remota. O objetivo é verificar a condição desse público nas unidades. Só no Município de João Pessoa, são nove casas de acolhimento.
Na Capital, as audiências estão agendadas para os dias 21 e 22 deste mês, com início às 13h30. Para cada Casa, em média, serão realizadas 20 audiências. Segundo o coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB e juiz titular da 1º Vara da Infância de Juventude da Capital, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, foi decidido pelos representantes do Sistema de Justiça voltado a esse público específico que as audiências não seriam realizadas na forma tradicional. “Assim, vamos evitar que toda a rede de proteção da Infância e Juventude se reúna no mesmo ambiente, para que não aconteça aglomeração. Esse trabalho será feito de forma remota, com a disponibilidade de um computador, com acesso à internet”, explicou.
O juiz disse, ainda, que os representantes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e das equipes multidisciplinares estarão distribuídos em salas próprias e interligados aos computadores. “Nos casos em que houver a necessidade da permanência do acolhimento, é lavrado um termo específico. Nas hipóteses de reintegração da criança ou adolescente à família, é feita a comunicação aos parentes para que sejam tomadas as medidas necessárias”, detalhou Adhailton Lacet.
Também fazem parte da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente os Conselhos Tutelares, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), os pais, parentes e coordenadores das casas de acolhimento.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
