“O Selo Ouro representa, de forma singela e para o bom conhecimento público, o reconhecimento do nosso trabalho e dos esforços dos servidores, apesar de todas as dificuldades enfrentadas. É preciso buscar, cada vez mais, a eficiência em favor da sociedade”. Esta foi a análise feita pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande – unidade premiada com o Selo Ouro de eficiência pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude da produtividade alcançada no ano de 2019.

A premiação foi instituída pelo TJPB por meio da Resolução nº 05/2020, como forma de reconhecer, recompensar e estimular as unidades mais produtivas do Estado, por meio dos Selos Diamante, Ouro e Prata.

Juiz Horácio Ferreira de Melo
Diferentemente das varas com outras competências criminais, as responsáveis por júris possuem metodologias e procedimentos específicos. De acordo com o juiz Horácio Ferreira, a unidade, por se envolver com a análise dos crimes contra a vida, está qualificada, essencialmente, não pelo volume de processos, mas pela gravidade da análise do bem jurídico violado.

“É de bom alvitre salientar que a Vara do Júri é bastante diferente, em volume e complexidade; o procedimento é dividido em duas fases, sendo a primeira, similar à instrução ordinária criminal e a segunda, eventualmente, de submissão do acusado ao Júri Popular. Neste momento, dependendo do caso e do processo, são horas e horas ou mesmo dias de julgamento”, explicou o magistrado. A unidade baixou um número superior ao de casos novos.

O juiz expôs que o resultado é fruto do trabalho em equipe, com divisão de tarefas bem definidas e acompanhamento diário da evolução dos serviços da Vara, sempre buscando valorizar o servidor. “Aprimoraremos a rotina de trabalho com outros métodos de gestão de pessoal e de funcionamento da unidade judiciária, também em busca de alternativas ao enfrentamento, ou mesmo antecipação de cenário, de provável acúmulo da pauta de Júri, decorrente da pandemia do coronavírus”, antecipou o juiz.

Servidora Iluska Maria de Oliveira Araújo
Também a chefe do cartório, Iluska Maria de Oliveira Araújo, apontou a divisão dos trabalhos de forma organizada e a boa comunicação entre os colegas como aspectos decisivos para a premiação. “Cada servidor tem seus dígitos, mas, na ausência de alguém, os colegas trabalham nos processos da pessoa que se encontra ausente. Sempre estamos nos comunicando na busca de melhorar e modernizar o trabalho na vara”, disse.

O resultado é fruto, também, de uma boa administração dos trabalhos, conforme declarou Iluska. “Outro ponto fundamental que entendo ser vetor para este resultado é a boa gestão da vara, tanto do magistrado, como da chefia de cartório, que buscam sempre delegar funções e deveres com equidade”, destacou.

Sobre o recebimento do Selo, a chefe do cartório foi assertiva: “É a ratificação da seriedade com a qual toda a equipe do 2º Tribunal do Júri desempenha suas funções. É gratificante!”.

Também fazem parte da equipe os servidores Saskia Vasconcelos Coura, Cristina Alves, Juliana Moura e Laion Muriel (assessor).

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB

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