Partes e advogados que tenham interesse em participar de audiências virtuais de conciliação (seja por e-mail, WhatsApp ou outros sistemas eletrônicos), neste período de distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), devem encaminhar solicitação ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do e-mail [email protected].

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, diretor adjunto do Nupemec, disse que as partes devem manifestar o interesse na conciliação e a ferramenta virtual de sua preferência, para que os pedidos sejam encaminhados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de cada respectivo município onde se encontra o processo.

“Assim, os Cejuscs estabelecerão pautas e audiências virtuais, por meio de ferramentas que permitam a interação entre todos os envolvidos, principalmente via WhatsApp ou e-mail”, informou o magistrado. “Podemos avançar nos acordos mesmo neste período de pandemia”.

Desde o dia 17 de março, o Nupemec, por determinação do Ato Normativo Conjunto n° 001/2020, firmado pelo TJPB, OAB, MPPB e Defensoria Pública, cancelou todas as audiências presenciais que estavam designadas pelos Cejuscs do Estado, por causa da Covid-19.

Por Gilberto Lopes/Gecom-TJPB