Mesmo em tempos de isolamento social, necessário para conter a disseminação do contágio do coronavírus (Covid-19), a Justiça não para. Prova disso é o reforço na divulgação da Campanha ‘Nao se Cale’, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, que enfatiza a importância das denúncias por meio dos telefones 180, 190 e 197. Além disso, a rede de proteção às vítimas continua auxiliando as mulheres que precisam de serviços, a exemplo de abrigo.
Para a coordenadora da mulher em situação de violência doméstica do TJPB, juíza Graziela Queiroga, é essencial a divulgação dos contatos para as mulheres efetuarem denúncias de agressões ou outros tipos de violência. “Além disso, as unidades judiciárias estão atendendo através de e-mails e telefones funcionais, por meio dos seus chefes de cartório. Tudo tem sido feito para que a Justiça não pare e continue com seu trabalho célere, dando a devida importância de casos desta natureza”, destacou a magistrada. Os contatos das unidades judiciárias podem ser acessados por meio do link https://www.tjpb.jus.br/aviso/contatos-dos-chefes-dos-cartorios-judiciais-dos-gerentes-dos-foruns-das-comarcas-e-dos-chefes.
A magistrada explicou, ainda, que as vítimas de violência doméstica e familiar estão sendo atendidas presencialmente nas Delegacias da Mulher nos casos que envolvem lesão corporal ou violência sexual. “As medidas já chegam virtualizadas e todos da rede de proteção têm acesso ao processo online, o que facilita o cumprimento das medidas protetivas”, afirmou.
Pelo menos 143 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram solicitadas no âmbito do Judiciário estadual desde o início da sistemática de trabalho remoto decretada pelo TJPB para contenção do contágio por Coronavírus/Covid-19 (Ato Conjunto nº 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB).
De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, considerando o período de 18 de março a 02 de abril, do total de medidas solicitadas, 48 foram as varas especializadas da Capital e de Campina Grande e 95 as demais unidades que têm competência para essas ações.
Programa Integrado Patrulha Maria da Penha – Desde o dia 20 de março, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana anunciou que, por causa da pandemia do Coronavírus/Covid-19, permanecem funcionando apenas a Casa Abrigo Aryane Thais para mulheres e suas crianças com risco de vida e o atendimento na sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha.
O horário de funcionamento do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha é das 8h às 17h, com equipe de profissionais reduzida. As rotas de monitoramento da equipe da Polícia Militar continuam funcionando normalmente. O programa atende mulheres com medidas protetivas ou que ainda estão solicitando à Justiça. A sede fica localizada na Rua Rodrigues de Aquino, nº 378, Centro de João Pessoa. O telefone para contato é 3221-1673. Por sua vez, a Casa Abrigo Aryane Thais, cujo serviço é sigiloso, também continua recebendo as vítimas e seus filhos em risco.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
