Na semana do dia 9 a 13 de março, 37 comarcas da Paraíba se mobilizaram para julgar, proferir despachos e conceder medidas protetivas à mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Um questionário foi enviado às unidades judiciárias para levantamento e avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante a realização da 16ª Semana da Justiça pela Paz em casa. Os resultados serão contabilizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem até esta sexta-feira (20) para encaminhar os dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento foi promovido pelo CNJ, envolvendo a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos de violência doméstica.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, explicou que além das 508 audiências agendadas no Estado, serão computados todos os despachos, decisões e sentenças proferidas na semana do esforço concentrado.
“Os magistrados e servidores do Poder Judiciário da Paraíba mantêm o compromisso com o enfrentamento à violência doméstica não só nos períodos dos esforços concentrados, mas durante todo o ano. A Justiça precisa ser célere e eficiente, especialmente, em temas sensíveis como a violência contra a mulher”, enfatizou a magistrada, acrescentando que Semana pela Paz em Casa, na Capital, contou, ainda, com a disponibilização da rede de serviços no hall do Fórum Criminal.
Diferencial – Nessa edição, o Tribunal de Justiça da Paraíba firmou parcerias com instituições envolvidas com a causa, de forma que muitas mulheres passaram por acolhimento especial durante o evento. As parcerias oportunizarão as mulheres a participarem de cursos profissionalizantes e haverá, ainda, estudos especializados sobre a violência contra a mulher.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB