Dias 03, 07 e 08 de abril acontecerá na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) o curso preparatório para as pessoas que desejam adotar uma criança ou adolescente. O evento é organizado pela 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa. A unidade funciona na sede do Fórum da Infância e Juventude, localizado no Bairro dos Estados, na Capital.
Conforme explicou o titular da 1ª Vara e coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, a formação tem por objetivo orientar os interessados em como proceder com a adoção. Ele informou, ainda, que, no dia 03 de abril, o curso será voltado aos casais que já possuem filhos e pretendem adotar.
“A participação no curso é um pré-requisito obrigatório para quem pretende adotar, exigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, ressaltou, acrescentando que na ocasião, os pretendentes terão a oportunidade de conhecer os aspectos jurídicos, pedagógicos, sociais e psicológicos do ato, bem como tirar dúvidas sobre o assunto.
A formação acontece, normalmente, três vezes por ano. A última edição ocorreu nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019, reunindo 79 pretendentes habilitados das comarcas de Cabedelo, Santa Rita, Pedras de Fogo, Sapé e João Pessoa.
Cursos – A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) capacitou, igualmente, 12 servidores da Região Metropolitana de João Pessoa em depoimento especial. O evento aconteceu em novembro de 2019, no Fórum Criminal.
Segundo informou o magistrado Adhailton Lacet, este ano a formação terá continuidade nas demais circunscrições judiciárias do Estado. “Uma vez capacitados, esses servidores serão designados para a tomada do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes”, afirmou.
O juiz ressaltou que os cursos contam com a participação, também, da juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Maroja, das psicólogas Ruty Alves e Vitória Régia, além de outros profissionais convidados na oportunidade.
Depoimento especial – É o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. A escuta especializada e o depoimento especial são realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
