Mais uma campanha do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhará visibilidade pelo trânsito da Capital. O incentivo à conciliação, como uma prática amigável e rápida para resolver demandas judiciais, circulará, por meio da mídia busdoor, em 20 ônibus coletivos de João Pessoa, durante todo o mês de novembro. A mensagem destaca, ainda, a Semana Nacional da Conciliação – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 4 a 8 de novembro de 2019, em todo o País.

A medida foi viabilizada por meio de mais um convênio firmado entre o TJPB e o  Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Município de João Pessoa (Sintur), na tarde desta terça-feira (22). As tratativas para a realização do convênio ocorreram por intermédio da Assessoria de Comunicação Institucional.

Na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, enalteceu a ação, por ampliar a divulgação de uma importante prática do Judiciário. “A conciliação é um excelente meio para solucionar litígios e, por isso, o TJPB investe  esforços nesta direção, ampliando o número de Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) por todo o Estado”, destacou.

desembargador Leandro dos Santos
Na ocasião, o diretor do Nupemec do TJPB, desembargador Leandro dos Santos,  afirmou que a Política de Conciliação vem sendo, cada vez mais, incrementada na Paraíba, inserindo, gradativamente, uma cultura de paz, em busca de uma solução consensual em muitas demandas.

“Este convênio mostra, também, que o TJPB, por meio do Nupemec, está engajado nesta forma de resolver os conflitos. É muito importante massificar esta mensagem da conciliação, principalmente, nas camadas mais humildes, para que essas pessoas saibam que temos uma estrutura em todo o Estado, onde elas podem se dirigir e buscar uma solução viável, factível, de grande alcance social, encerrando, assim, o litígio”, opinou o desembargador.

Isaac Júnior Moreira

O diretor institucional do Sintur, Isaac Júnior Moreira, lembrou que esse convênio é a continuação de uma parceria já firmada entre as instituições, por meio da qual já foi viabilizada a divulgação da Semana Justiça pela Paz em Casa e o incentivo às denúncias de violência doméstica contra a mulher. “É uma forma de dar vazão a importantes informações sobre o TJ”, disse.

Isaac acrescentou que a medida envolverá veículos de seis empresas que operam em João Pessoa, que percorrerão as principais vias e os bairros mais populosos da Capital.

“A mensagem que estará contida nos ônibus é um incentivo à participação das pessoas que têm contendas e demandas na Justiça na Semana Nacional da Conciliação, pois é a forma mais amigável, célere e justa de solução dos litígios”, afirmou o presidente do Sintur.

XIV Semana Nacional da Conciliação – É um evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, realizado em parceria com os TJs, por meio de seus Nupemecs. A XIV edição ocorrerá de 04 a 08 de novembro de 2019, com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento.

Para participar desses eventos anuais, as unidades judiciárias selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando em seguida as partes para verificação sobre a inclusão do processo na pauta da Semana. Também as empresas que desejam participar devem entrar em contato com os Cejuscs.

Mais informações sobre a Semana, os preparativos para realização do evento nas comarcas do Estado, as audiências agendadas e os projetos diversos relacionados à prática podem ser acessados no endereço eletrônico https://conciliar.tjpb.jus.br/

Por Gabriela Parente / ASCOM-TJPB

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