A segunda edição da Campanha “Meu corpo não é sua folia”, voltada ao enfrentamento do crime de importunação sexual no período carnavalesco, tem conseguido expandir e estimular essa ideia em vários segmentos da sociedade, inclusive nas instituições de ensino superior. Esta semana, a coordenadora a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça Paraíba, juíza Graziela Queiroga, e sua equipe estiveram na Faculdade Maurício de Nassau e na Faculdade Internacional da Paraíba (IFP).
“A Campanha é bem recepcionada em todo o Estado, inclusive com grande distribuição de material informativo. Também é importante fazer disseminação desse tipo de crime no ambiente acadêmico e massificar a informação a respeito do males causados pela importunação sexual”, comentou Graziela Queiroga.
A juíza explicou que o crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou de terceiro, definido pela Lei n. 13.718/18 e 11.340/06 (Lei Maria da Penha). “São atos de muito mal gosto, como um beijo forçado, encochamento, alisado no corpo. Tudo isso caracteriza a importunação sexual”, exemplificou. Graziela Queiroga disse que a pena varia de um a cinco anos, o crime gera prisão em flagrante, audiência de custódia e é inafiançável no âmbito policial.
No ano passado, foi feito um levantamento pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, no Estado, e foram registrados mais de cem casos de importunação sexual. A maioria deles acontece no período de Carnaval.
Nesta Quarta-feira de Fogo (19), a Campanha Meu corpo não é sua folia estará no Bloco Muriçocas do Miramar. Na sexta-feira (21), fechando a programação de atividades na Capital paraibana, no Bloco Cafuçu. No carnaval, também serão realizadas ações nos municípios de Sapé e Cajazeiras. Durante as prévias do Folia de Rua em João Pessoa, as intervenções da iniciativa foram feitas no Bloco dos Atletas e nas Virgens de Tambaú.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
