Com a finalidade de preparar operadores do Direito para o exercício da magistratura, a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou, na noite dessa segunda-feira (17), o ano letivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, turma 2020.1, da unidade de ensino de João Pessoa. A diretora adjunta da instituição, juíza Rosimeire Ventura Leite, recepcionou os 40 estudantes e fez a abertura das atividades.
Na oportunidade, a magistrada discorreu sobre o programa, a divulgação do calendário geral para 2020 e a metodologia da formação, composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. Explicou, ainda, o papel da Escola e apresentou a equipe da Secretaria e Financeiro da instituição.
Para a diretora adjunta, a intenção da Esma é consolidar, aperfeiçoar e ampliar os conhecimentos jurídicos e, ainda, incentivar o debate de temas relevantes do Direito. “A Esma tem, nos últimos anos, buscado um aperfeiçoamento contínuo do CPM para oferecer um curso bastante sólido a esses bacharéis e, ao mesmo tempo, uma formação adaptada as exigências atuais do exercício da magistratura”, ressaltou Rosimeire.
Por fim, a juíza deixou uma mensagem para os alunos que já descobriram a vocação de seguir a carreira da magistratura. “Que o estudante persista neste seu propósito, sempre buscando uma formação técnica. Mas, também, uma formação humanista, pois a sociedade atual não comporta um juiz que seja meramente técnico, ele precisa ter uma visão mais ampla do contexto social”, observou a diretora adjunta.
A apresentação contou, ainda, com a presença do supervisor da Secretaria, José Iran Filho, e das servidoras Margareth Ramalho e Ruth Assunção.
A formação é promovida pela Esma em convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e a primeira aula do curso na Capital será ministrada, nesta terça-feira (18), pelo professor e juiz de Direito Manuel Maria, na disciplina Técnica de Sumarização de Tutela. Ainda no dia 18, às 18h30, os alunos da unidade de Campina Grande iniciarão, no 4ª andar do Fórum Affonso Campos, o ano letivo com a apresentação do programa, a divulgação do calendário geral para este ano e a metodologia.
O curso tem duração de 12 meses, com carga horária de 720 horas/aula, sendo composto por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. O primeiro, se refere à oferta de conteúdos de caráter profissionalizante e fundamental, com fim de estabelecer relações entre a teoria e a prática, bem como desenvolver competências relacionadas aos temas estruturantes das atividades judiciais. Já o segundo módulo corresponderá a 360 horas de aprendizagem profissional em ambiente forense, baseadas na prática de atos próprios de função judicante, que deverão ser cumpridas, no máximo, em 100 dias úteis.
No primeiro semestre, serão ministradas aulas teóricas e, no segundo, os alunos/bacharéis farão a Residência Judicial nos gabinetes dos magistrados preceptores da Região Metropolitana de João Pessoa e circunvizinhas de Campina Grande, além dos gabinetes dos desembargadores.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
