Na manhã desta sexta-feira (14), foi realizado o sorteio dos plantões judiciários para o primeiro semestre deste ano, em todo o Estado. Este é o primeiro sorteio depois da publicação da Resolução nº 02/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre os plantões nas unidades judiciárias de Primeiro Grau de Jurisdição e a respeito das audiências de custódia. A definição nas 48 unidades aconteceu na Gerência de 1º Grau, instalada no prédio do Anexo do TJPB. A partir desta segunda-feira (17), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) disponibilizará o nome do juiz plantonista do dia e de cada Grupo.
O sorteio teve as presenças do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rodrigo Marques, da juíza titular da 9ª Vara Cível da Capital, Adriana Barreto Lossio de Souza Barreto, e da gerente de Primeiro Grau, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos.
“A Resolução anterior manteve o sorteio dos plantões até o dia dois de março. A partir desta data, será efetivada uma escala de juízes, em decorrência deste sorteio. Tudo isso, para amoldar os plantões à nova realidade de distribuição das comarcas em grupos”, explicou Rodrigo Marques. A Resolução 02/2020, que entrou em vigor no dia 27 de janeiro, reduziu de oito, para cinco o número de grupos de comarcas.
Rodrigo Marques esclareceu que os juízes que já foram escalados para os plantões no primeiro semestre de 2020 foram excluídos do sorteio desta sexta, conforme prevê o parágrafo único do artigo 11 da Resolução.
As comarcas que integram o Grupo 1, em cada plantão, contarão com dois juízes, sorteados dentre todos aqueles que compõem o Grupo, sendo um designado para apreciação das matérias cíveis, inclusive as medidas protetivas de urgência (artigo 167, parágrafo único, da Loje) e aquelas da infância e juventude, e outro designado para apreciação das matérias criminais, incluindo a realização das audiências de custódia.
Grupo 1 – João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz
do Espírito Santo, Itabaiana, Lucena, Pedras de Fogo e Pilar.
Grupo 2 – Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá,
Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio,
Soledade e Sumé.
Grupo 3 – Guarabira, Alagoa Grande, Areia, Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém,
Caiçara, Gurinhém, Jacaraú, Mamanguape, Pirpirituba, Mari, Sapé, Rio Tinto e Solânea.
Grupo 4 – Patos, Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel,
Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.
Grupo 5 – Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, São Bento, São José de
Piranhas, São João do Rio do Peixe e Uiraúna.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
