Com o objetivo de capacitar 1,5 mil operadores do Direito até o final do primeiro semestre deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando o curso semipresencial Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. Serão 30 turmas com número de vagas limitadas. A ação integra o Pacto Nacional pela Primeira Infância, projeto coordenado pelo CNJ. Na Paraíba, a capacitação será realizada nos dias 23 e 24 de março, na Escola Superior da Magistratura (Esma).
O intuito é que o público-alvo (magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de polícia e equipes psicossociais) aplique as normas que garantam o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos campos psicológico, social, legal, administrativo e processual.
Para o juiz Adhailton Lacet Porto, gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB, o evento trará um olhar mais sensível, especialmente, a essa faixa etária de zero a 6 anos, para que possa haver mais políticas públicas voltadas para a área da saúde e da educação. “Esperamos atingir um número maior de pessoas que realmente consiga, através dos gestores públicos, implementar políticas voltadas para esse público”, afirmou.
Após a fase presencial, os alunos ainda participam do treinamento à distância, com 24 horas/aula de conteúdo, além de 6 horas/aula dedicadas à elaboração de um plano de ação. Ao término, é emitido Certificado de Conclusão, que pode ser usado para fins de vitaliciamento e promoção de magistrados.
A primeira turma da fase presencial foi realizada em São Paulo, no final do ano passado. Nos dias 6 e 7 de fevereiro, foi realizada a primeira turma do curso em 2020, no Rio de Janeiro. Nesta quinta e sexta, dias 13 e 14 de fevereiro, o treinamento chega ao Espírito Santo. Em março, é a vez de Tocantins (11 e 12), Rio Grande do Sul (13 e 14), Pará (16 e 17), Alagoas (19 e 20) e Santa Catarina (26 e 27) receberem o curso.
A capacitação foi desenvolvida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentos de Magistrados (Enfam). Os interessados podem acompanhar a abertura das vagas em cada estado por meio do endereço a seguir: (https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pacto-nacional-pela-primeira-infancia/capacitacao/).
Por Gabriella Guedes, Gecom/TJPB, com informações do CNJ.
