REORDENAMENTO DAS COMARCAS
O Tribunal de Justiça realizou a desinstalação provisória de 15 comarcas e consequente agregação a comarcas vizinhas. A iniciativa teve o objetivo de estruturar melhor as unidades ampliadas, gerando uma economia que tem sido revertida em tecnologia e força de trabalho, a fim de aumentar a produtividade e garantir eficiência e celeridade. “Isto representa uma mudança de paradigma do século 20 para o 21 e propiciará maior eficiência no julgamento de feitos”, enfatizou o desembargador Márcio Murilo.
Com aprovação dos Protocolos de Intenções pelo Tribunal Pleno, o TJPB firmou parceria com Municípios, para cessão de uso de imóveis do Judiciário por causa da agregação das 15 comarcas. Os prédios passaram a abrigar sedes de prefeituras, secretarias municipais e órgãos de educação e de saúde pública. Para isso, o presidente Márcio Murilo editou a Portaria nº 2.788, que criou a Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados pelo TJPB, coordenada pelo desembargador João Benedito da Silva. A Comissão tem como membros, ainda, os juízes auxiliares da Presidência e da Vice-presidência do TJPB, respectivamente, Gustavo Procópio e Herbert Lisboa.
FROTA OTIMIZADA
Com o intuito de melhorar a utilização da frota oficial de veículos do Poder Judiciário estadual, o gestor do TJPB assinou o Ato nº 45/2019, instituindo a Central de Veículos Automotores da Região Metropolitana de João Pessoa (CVA João Pessoa). A ação visa atender às demandas de transporte dos setores administrativos do TJPB e das Comarcas da Capital, Santa Rita e Bayeux. O uso racional e compartilhado da frota também foi responsável por gerar mais economia ao Judiciário estadual.
Por Gilberto Lopes/Gecom-TJPB
