Em uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (24) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz Wolfram da Cunha Ramos tomou posse como desembargador, ocupando uma das sete novas vagas criadas pela Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26. A cerimônia foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB.
De acordo com o protocolo, o novo desembargador foi conduzido ao plenário pelos desembargadores João Batista Barbosa e Onaldo Queiroga para prestar o juramento de posse. Logo após, recebeu o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário na categoria Alta Distinção.
Durante seu discurso, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, elogiou a carreira de Wolfram da Cunha Ramos, destacando sua competência técnica e seu compromisso com a instituição. “Sua atuação sempre evidenciou uma compreensão aguçada do papel do Poder Judiciário como garantidor da paz social e da segurança jurídica”, afirmou. Ele também ressaltou que a trajetória do novo desembargador serve de exemplo para as futuras gerações de magistrados.
O desembargador Carlos Martins Beltrão, que discursou em nome do Poder Judiciário, ressaltou a importância da nomeação de Wolfram, destacando seu caráter sério, equilibrado e independente. “A chegada de Vossa Excelência a esta respeitabilíssima Corte, seguramente propiciará a todos nós, seus pares, servidores, operadores do direito e jurisdicionados, para além de um juiz sério, probo, equilibrado e independente, a certeza de que a experiência acumulada na magistratura, o seu compromisso na busca de uma Justiça operosa, eficiente, inclusiva e responsável, marcarão a sua promissora e venturosa passagem neste Tribunal”, enfatizou Beltrão.
Representando o Ministério Público, o procurador de Justiça Francisco Paula Ferreira Lavor desejou sucesso ao novo desembargador e elogiou sua trajetória. “A sua ascensão ao cargo de desembargador só reafirma o seu compromisso de toda uma vida judicante, com os valores fundamentais da Justiça, da equidade, da impessoalidade e da imparcialidade”, frisou.
Em nome da OAB-PB, a advogada Roberta Onofre, esposa de Wolfram, destacou a paixão do marido pela tecnologia, mencionando que ele foi um dos pioneiros no uso de computadores. “Como esposa, sou muito feliz por ter você ao meu lado, construindo nosso lar com amor, respeito e admiração um pelo outro. Parabéns por toda sua história até chegar aqui, por essa grande conquista pessoal e profissional”, afirmou.
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura, Wolfram lembrou de seu pai, o desembargador Miguel Levino, e de sua mãe Olga da Cunha Ramos, de 98 anos, presente na cerimônia. “Ao ver minha mãe, aos 98 anos completos, a matriarca, presente neste recinto, tenho a certeza absoluta de que meu amado pai está assistindo esta cerimônia, através dos olhos dela, tanta era a interação emocional entre os dois”.
Irmão dos desembargadores Abraham Lincoln e Márcio Murilo, ambos membros do TJPB, ele concluiu seu discurso afirmando: “Quero expressar minha determinação em agir com responsabilidade e justiça, honrando cada ensinamento e parceria que construí ao longo desses anos. Com a graça do Deus de Abraão, Isaque e Jacó e com o apoio de todos, buscarei sempre a verdade e a equidade nas decisões que tomarei, junto com o colegiado”.
Perfil – Wolfram da Cunha Ramos é filho do ex-presidente do TJPB, desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos (In memoriam) e Olga da Cunha Ramos e irmão dos também desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Com 32 anos de magistratura, ele passou pelas comarcas de Ingá, Piancó, Esperança, Campina Grande e João Pessoa. Na Capital, o magistrado assumiu a 2ª Vara da Infância e Juventude e 3ª Vara Criminal, na qual trabalhou por mais de vinte anos. Na Vara Criminal, em 2023, obteve o Selo Excelência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O magistrado também foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nas gestões dos desembargadores Marcos Novaes, João Moura e Arnóbio Alves Teodósio e professor de Sentença Criminal na Escola Superior da Magistratura (Esma). Casado, pai de seis filhos, o desembargador Wolfram da Cunha Ramos ainda figurou por duas vezes consecutivas na lista de promoção do merecimento. Foi coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais, além de substituir por diversas vezes desembargadores do TJPB, tanto na área cível, como criminal.
Por Lenilson Guedes
